GABINETE DO PREFEITO · 17 de março de 2026
PORTARIA Nº 054/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
“Exonera a pedido servidor do Quadro de Pessoal do Município de Autazes e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o disposto no Título III, da Vacância, §2º, Inciso I, da Lei nº 025/1985, que prevê a exoneração a pedido do servidor;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sra. IEZA MARIA PINHEIRO CRUZ, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, do cargo que ocupa no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º - A presente exoneração terá efeitos a partir do dia 01 de março de 2026, data considerada como de afastamento da servidora.
Art. 3º - Determinar à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que adote as medidas necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, em 16 de março de 2026.
MARCLEY LIMA DE ARAÚJO
Prefeito em Exercício de Autazes/AM