GABINETE DO PREFEITO · 8 de maio de 2026
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
O MUNICÍPIO DE AUTAZES, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Francisco Barroncas, 462, bairro Santa Luzia, CEP: 69.240-000, Autazes/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.477.642/0001-37, representado pelo seu Prefeito, Senhor JOSÉ THOMÉ NETO, portador da Cédula de Identidade nº *** SSP-AM e CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Raimundo Cavalcante s/nº, Centro, CEP: 69.240-000, Autazes/AM, torna público que, após constatada a regularidade da instrução do processo 2932/2026, Considerando finalmente os pareceres técnicos favoráveis à contratação, aderiu parcialmente a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016B/2025-SRP Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 -SRP, realizada pelo Município de Parintins-AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, visando o Registro de Preços para Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, como PARTÍCIPE, dos itens da licitação, pelo período de 12 (meses) meses,junto àempresa CTA – CLEITON TÁXI AÉREO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (LTDA) sob o nº 04.984.400/0001-30 com sede na cidade de Nova Olinda do Norte/AM, na Rua Independência, N.º 21 A, Centro, CEP 69.230-000, inscrita no CNPJ(MF) n.º 04.984.400/0001-30 e filial na Av. Prof. Nilton Lins, 172, galpão Hangar C, Bairro Flores, CEP 69058-030, na cidade de Manaus, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas na edição do dia 16/06/2025 - Nº 3878, sob código identificador 3B03974F, conforme os itens, quantidades e preços relacionados abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
U.M.
QUANT
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
2
Aeronave, UTI AEREA monoturbina, turbo hélice, velocidade mínima 300km/h, fabricação não superior à 10 (dez) anos, homologado na categoria TPX, com capacidade para 02 (dois) tripulantes, 01 (um) médico, 01 (um) enfermeiro, 01(um) paciente e até dois acompanhantes
HORA
80
R$ 10.450,00
R$ 836.000,00
3
Aeronave, UTI AEREA monoturbina, turbo hélice, velocidade mínima 300km/h, fabricação não superior à 10 (dez) anos, homologado na categoria TPX, com capacidade para 02 (dois) tripulantes, 01 (um) médico, 01 (um) enfermeiro, 02(dois) paciente e até dois acompanhantes.
HORA
70
R$ 14.100,00
R$ 987.000,00
5
Aeronave asa fixa C208 Caravan anfibio, capacidade de 08 (oito) passageiros, velocidade mínima 240km/h, autonomia de voo de 06 (seis) horas, alcance de 1.554km, teto 3.048mts e bagagem de 150kg.
HORA
60
R$ 11.000,00
R$ 660.000,00
6
Aeronave bimotor turbo hélice: Pressurizada, capacidade de 07 (sete) passageiros e 02 (dois) tripulantes, velocidade de cruzeiro mínima de 500km/hora, autonomia de 2.500km/voados, fabricação não superior à 10 (dez) anos, equipada com sistema de navegação por instrumento para operações diurnas e noturnas, banheiro a bordo, homologado na categoria TΡΧ.
HORA
30
R$ 17.700,00
R$ 531.000,00
VALOR TOTAL
R$3.014.000,00
Deste modo autorizo a despesa e a realização de sua contratação para que surte seus efeitos legais.
Gabinete do Prefeito, em 04 de maio de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes