GABINETE DO PREFEITO · 25 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa AQUINO & MENEZES LTDA (CNPJ: 12.209.450/0001-78).
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Implantação do CEU da Cultura no Município de Autazes/AM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços.
VALOR GLOBAL: R$ 2.166.605,17 (Dois milhões cento e sessenta e seis mil seiscentos e cinco reais e dezessete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Proj./Ativ.: 115.451.0073.1016 - Construção e Recuperação de Espaços Públicos Municipais
Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Valor: R$ 6.443,86 (Seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos)
Fonte de Recurso: 500
Valor: R$ 2.160.161,31 (Dois milhões cento e sessenta mil cento e sessenta e um reais e trinta e um centavos)
Fonte de Recurso: 700 (Termo de Compromisso nº 963510/2024/MINC/CAIXA)
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113/2021 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
Autazes/AM, 24 de fevereiro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes