COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC · 29 de maio de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS FLUVIAIS, compreendendo locação de lanchas, transporte/travessia por balsa, fornecimento de passagens fluviais e logística de transporte de malotes, volumes, equipamentos, veículos e máquinas, sob demanda, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Autazes/AM.
Processo Administrativo nº: 0003559/2026.
Inexigibilidade de Licitação nº: 016/2026.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 72, 74, IV, 78, I, e 79; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 11.878/2024, utilizado como parâmetro no que couber; normas da Autoridade Marítima aplicáveis à navegação interior; e legislação de transporte aquaviário pertinente.
Vigência do Edital: 12 meses
Recebimento dos documentos: pelo e-mail [comissaodecontratacao.autazes@gmail.com], protocolo físico ou outro canal oficial indicado no Edital.
Disponibilização do Edital: Portal da Transparência do Município de Autazes/AM, PNCP, quando aplicável, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e demais meios oficiais.
Autazes/AM, 27 de maio de 2026.
ELILANDA SIQUEIRA FERREIRA
Agente de Contratação
Decreto nº 060/2026
Município de Autazes/AM