Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 26 de setembro de 2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 139/2025

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 139/2025

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa J.Y. EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (CNPJ 07.775.189/0001-33)

OBJETO: Alteração contratual para registrar a nova titularidade do imóvel locado e aplicar supressão de 2,52% no valor mensal do aluguel.

VALOR: O valor mensal do aluguel fica reduzido de R$ 11.900,00 para R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), a partir da próxima parcela vincenda e o valor global do contrato passará para R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade nº 048/2025.

Autazes-AM, 22 de setembro de 2025.

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 22/09/2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 3949, em 26 de setembro de 2025. Código identificador 114EB292: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.