GABINETE DO PREFEITO · 26 de setembro de 2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 139/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 139/2025
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa J.Y. EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (CNPJ 07.775.189/0001-33)
OBJETO: Alteração contratual para registrar a nova titularidade do imóvel locado e aplicar supressão de 2,52% no valor mensal do aluguel.
VALOR: O valor mensal do aluguel fica reduzido de R$ 11.900,00 para R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), a partir da próxima parcela vincenda e o valor global do contrato passará para R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade nº 048/2025.
Autazes-AM, 22 de setembro de 2025.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 22/09/2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.