COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC · 17 de março de 2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
O MUNICÍPIO DE AUTAZES, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, de acordo com a legislação específica.
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 16 de março de 2026 a 06 de abril de 2026, e a abertura dos envelopes será no dia 07 de abril de 2026, às 15:00h (horário local), no Auditório da Prefeitura de Autazes, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação – CC, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal da Transparência do Município de Autazes.
Autazes/AM, 13 de março de 2026.
MARINETE DE SOUZA MACIEL
Secretaria Municipal de Educação
Portaria nº 002/2025