GABINETE DO PREFEITO · 25 de agosto de 2026
ERRATA DA PORTARIA Nº 279/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 29 DE JULHO DE 2026. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 279/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 29 DE JULHO DE 2026. LEIA-SE: PORTARIA Nº 279-A/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 29 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PORTARIA Nº 279/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 29 DE JULHO DE 2026. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 279/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 29 DE JULHO DE 2026. LEIA-SE: PORTARIA Nº 279-A/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 29 DE JULHO DE 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
CONSIDERANDO, a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024-GP/PMATN;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 4115/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD, no valor de R$ 1.100,00 (Mil e CEM reais) ao Paciente SAMUEL DE ANDRADE DOS SANTOS, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM, conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
JAMES RODRIGUES GUEDES
Prefeito Municipal em Exercício