GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 490/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 490/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO, a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024-GP/PMATN;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5904/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD, no valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos reais) ao Paciente ADSON RODRIGO PIRES BARBOSA, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM, conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
JAMES RODRIGUES GUEDES
Prefeito Municipal em Exercício