GABINETE DO PREFEITO · 13 de novembro de 2026
EXTRATO TERMO CONTRATO Nº 097/2026 – PMATN
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO TERMO CONTRATO Nº 097/2026 – PMATN
TERMO CONTRATO nº 097/2026 – PMATN - Oriundo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 – CML/PMATN.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM CNPJ: 04.530.713/0001-18
Contratado: ANTONIO NUNES MONTEIRO
Objeto: “AQUISIÇÃO DE IMÓVEL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO BALNEÁRIO COMUNITÁRIO, no Município de Atalaia do Norte-AM.”
Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 2026
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19 SECRETARIA MUN. DE CULTURA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.122.0011.2082.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa física
Fonte: 500 – RP.
DA VIGENCIA: A Carta Contrato Nº 097/2026 – PMATN tem validade de 04 (quatro) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21, a contar de 30 de outubro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM, EM 30 DE OUTUBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA
PREFEITO MUNICIPAL