Secretaria Municipal de Administração · 13 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 – PROC. LICITATÓRIO Nº 048/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 – PROC. LICITATÓRIO Nº 048/2026
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 036/2026 celebrado em 10/07/2026.
2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e J C VEIGA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 53.526.797/0001-21.
3 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTISTICO CANTOR “JOHN VEIGA” PARA 37ª EXPOAP, APUI/AM.
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.
5 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O valor global do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago pela Contratante 50% do valor total no ato da assinatura do contrato e o restante em 29/08/2026.
6 - PRAZO: início em 10/07/2026 e término em 05/01/2027.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.07.01 – Sec. Municipal de Produção e Abastecimento
Projeto/Atividade: 23.692.0124-2047–0000 - Feira Agropecuária de Apuí
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente)
Ficha: 256
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 10 de julho de 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em Exercício