Secretaria Municipal de Administração · 24 de agosto de 2026
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 625/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 625/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
“Dispõe sobre a alteração dos membros que compõem o Fórum Municipal Permanente de Educação de Apuí- FME/2025, conforme a Portaria de Criação de nº235 de 28 de março de 2024”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ/AM no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei Federal 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação;
CONSIDERANDO, Gabinete do Prefeito Lei Municipal LEI nº 342 /2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Apuí - AM para o decênio 2015-2025.
CONSIDERANDO a Portaria de criação N° 235/2024 do Fórum Municipal de Educação- FME/2024.
CONSIDERANDO a Portaria n° 1.407, do Ministério de Educação, de 14 de dezembro de 2010, publicada no diário oficial da União de 16 de dezembro de 2010;
CONSIDERANDO a necessidade de institucionalizar mecanismos que facilitem a participação de segmentos sociais do planejamento e da implementação das políticas públicas educacionais.
CONSIDERANDO a necessidade de instalar o Fórum Municipal Permanente de Educação de Apuí – FME/ e a necessidade da continuidade de mecanismos de Planejamento Educacional participativo que garantam a Gestão Democrática e assegurem o cumprimento das Políticas Públicas Educacionais e a qualidade social da educação no município.
CONSIDERANDO ainda, a competência da Secretaria Municipal de Educação na coordenação das políticas públicas educacionais, articulando os diferentes níveis, etapas e modalidades de escolarização.
RESOLVE:
Art. 1º- Alterar os membros que constitui o Fórum Municipal Permanente de Educação de Apuí – FME/2024, em conformidade com a indicação dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada que o compõem, ficando assim a nominata dos membros:
Parágrafo Único: A primeira coordenação será por indicação da Secretaria Municipal de Educação.
Representante da Secretaria Municipal de Educação de Apuí:
Presidente: Jonas Miguel Bersch.
Coordenadora: Lincoln de Sousa Araujo Filho.
Suplente: Ester Oliveira De Souza.
Representante da Educação Superior/UEA de Apuí:
Titular: Ivan da Costa Souza.
Suplente: Melquesedeque Brandão da Costa.
Representante da Educação Superior Privada:
Titular: João Nilton Nogueira.
Suplente: Ludymila da Silva.
Representante do Instituto Federal do Amazonas (IFAM):
Titular: Jeferson Aparecido Lima de Oliveira.
Suplente: Luiz Anderson de Morais Santos.
Representante do Conselho Tutelar de Apuí:
Titular: Keliane Lima Souza.
Suplente: Adeliane dos Santos Martins.
Representante da Secretaria de Assistência Social- CRAS de Apuí:
Titular: Gilmar de Souza.
Suplente: Taynara Manhaes Silva.
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMASS de Apuí:
Titular: Ocivaldo de Souza Sales.
Suplente: Josiane Braga de Souza.
Representante da Educação Estadual/SEDUC: Coordenadoria Regional de Educação de Apuí:
Titular: Maria Betânia Rossi Viana.
Suplente: Andreia da Silva Melo Rufatto.
Representante das Escolas Estaduais de Apuí:
Titular: Marisete Fernandes dos Santos.
Suplente: Joseilton da Silva Nascimento.
Representante das Escolas Municipais de Apuí:
Titular: Ivanilda da Silva Fonseca.
Suplente: Cleusa Rauber Pape.
Representantes da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer de Apuí:
Titular: Cleidiane Giusti Detoni.
Suplente: Vagner Dos Santos.
Representantes da Secretaria de Administração e Finanças de Apuí:
Titular: Adriane Passos Silva de Oliveira.
Suplente: Carolaine Viana Quadros.
Representantes CETAM de Apuí:
Titular: Itelvina Andrea de Souza Ayres.
Suplente: Sabrina Luiza Silva Faé.
Representantes da Igreja Católica de Apuí:
Titular: Maria Aparecida da Anunciação.
Suplente: Tainá Saibel Rodrigues.
Representantes das Igrejas Evangélicas de Apuí:
Titular: Jonatas Fernando dos Santos Leite.
Suplente: Wallas Silva Mota.
Representantes das Instituições de Pessoas com Deficiências de Apuí:
Titular: Kenia Macedo dos Santos.
Suplente: Dalyane Rosa Nogueira Guimaraes.
Representantes dos Povos Indígenas do Município de Apuí:
Titular: Leocir Carijó.
Suplente: Rosiane Krixi Munduruku.
Representantes dos Pescadores(as) organizados de Apuí:
Titular: Laudelino Bento de Barros.
Suplente: Taynara da Silva Fagundes.
Representantes de Estudantes de Apuí.
Titular: Elieny Lourenço Pimentel Vidal.
Suplente: Bruna Lourenço Saldanha.
Representantes dos conselhos escolares (pais ou responsáveis):
Titular: Rosivane Lopes da Silva.
Suplente: Jose Roberto De Campos.
Representante dos Empresários, Federações Patronais e Comerciantes de Apuí:
Titular: Raimunda Maria Rabelo.
Suplente: Cristina Nascimento da Silva.
Representante do Conselho Municipal de Saúde de Apuí:
Titular: Francisco de Assis Ferreira.
Suplente: Sonia Prim Ticiani.
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Petter Francisco Dias Sales.
Suplente: Erika Silva Damacena.
Representante do Conselho Municipal de Educação/CME de Apuí:
Titular: Gean Nunes Da Conceicao.
Suplente: Bárbara de Morais.
Conselho de Municipal de Alimentação Escolar/CAE de Apuí:
Titular: Ana Paula Gomes Moura.
Suplente: Paulo Cezar Alves.
Representante do Conselho Municipal do FUNDEB de Apuí:
Titular: Cilmar Sousa Nogueira.
Suplente: Natalina da Silva.
Art. 2º - Fica assim constituído pelos membros supracitados, o Fórum Municipal Permanente de Educação de Apuí – FME/2025, subsidiado organizado administrativamente pelo Decreto de criação e o Regimento Interno do referido Fórum.
Art. 3º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário em especial a Portaria GPA/PMA-AM N° 291/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.