Secretaria Municipal de Administração · 9 de janeiro de 2026
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 014/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 014/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. MIRLANE DE MAGALHAES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 199 da Lei 03/97- Estatuto dos Servidores Públicos de Apuí/AM. Conforme a Lei Municipal Nº 532, de 19 de setembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1 0 – Conceder a servidora MIRLANE DE MAGALHAES OLIVEIRA, matrícula nº 2046, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, de 120 dias consecutivos no período de 01 de Janeiro de 2026 a 30 de Abril de 2026.
Art. 2 0 – Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir de 01 de Maio de 2026 a 29 de Junho de 2026.
Art. 3 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 01 de Janeiro de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 06 DE JANEIRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.