Secretaria Municipal de Administração · 28 de agosto de 2026
ANULAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 – CML/PMA PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2026 – SRP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANULAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 – CML/PMA PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2026 – SRP
OBJETO: Aquisição de Gás GLP e Vasilhames (botijões vazios).
O MUNICÍPIO DE APUÍ/AM torna pública a ANULAÇÃO DOS ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PP nº 022/2026 – SRP, em razão da constatação de erro material consistente na inversão dos valores estimados dos Itens 01 e 02, conforme apurado nos autos, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fica determinado o retorno do procedimento à fase externa, para saneamento, retificação do instrumento convocatório e posterior realização de nova sessão pública, preservados os atos válidos não atingidos pelo vício.
Apuí/AM, 27/08/2026
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal