Secretaria Municipal de Administração · 20 de julho de 2026
EXTRATO DO TC Nº 039/2026 DL Nº 004/2026 – PL Nº 051/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TC Nº 039/2026 DL Nº 004/2026 – PL Nº 051/2026
1 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e a empresa Laris Engenharia Ltda, CNPJ: 21.957.134/0001-75.
2 - OBJETO: “Contratação emergencial, de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de readequação da rede elétrica e de adequações civis correlatas na Escola Municipal em Tempo Integral Alta União”.
3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII , da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis.
4 – DO VALOR: R$ 329.514,25 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos e quatorze reais e vinte cico centavos).
5 – VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início em 17/07/2026 e término em 16/10/2026.
6 – PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço.
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal