Secretaria Municipal de Administração · 21 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – PROC. LICITATÓRIO Nº 030/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – PROC. LICITATÓRIO Nº 030/2026
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2026 celebrado em 20/05/2026.
2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e FLAVIO FERNANDO CAMARA, inscrito no CPF nº 070.XXX.XXX-06.
3 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO PARA SHOW ARTÍSTICO COMENTARISTA FLAVIO FERNANDO CAMARA PARA A 37ª EXPOAP – APUÍ/AM.”
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.
5 – VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
6 - VIGÊNCIA: Início em 20/05/2026 e término em 16/11/2026.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
02.07.01 SEC. MUN. DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
Projeto/Atividade: 23.692.0124.2047-0000 - FEIRA AGROPECUÁRIA DE APUÍ
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 outros serviços de terceiros - pessoa física
Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de imposto (Exerc. corrente)
Ficha: 255
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 20 de maio de 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal