Secretaria Municipal de Administração · 13 de janeiro de 2026
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 004/2025-SRP – Processo Licitatório nº 112/2025
OPrefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO,que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO,todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO,por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
R E S O L V E:
I – ADJUDICARa contratação em favor da(s) empresa(s):
ACL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ: 33.057.140/0001-55, vencedora do Item 001: R$ 119,00, Item 002: R$ 265,00, Item 005: R$ 176,00, Item 006: R$ 1.018,00, Item 007: R$ 486,00, Item 020: R$ 207,00, Item 025: R$ 383,00, Item 027: R$ 557,50, Item 028: R$ 415,00, Item 029: R$ 414,00, Item 030: R$ 399,00, Item 031: R$ 101,00, Item 032: R$ 188,00, Item 033: R$ 52,00, Item 035: R$ 257,00, Item 036: R$ 92,00, Item 037: R$ 90,50, Item 038: R$ 53,00, Item 039: R$ 106,00, Item 040: R$ 290,00, Item 041: R$ 153,00, Item 045: R$ 112,00, Item 046: R$ 115,00, Item 051: R$ 146,00, Item 052: R$ 168,00, Item 053: R$ 106,00, Item 054: R$ 89,00, Item 055: R$ 252,00, Item 057: R$ 196,50, Item 058: R$ 115,00, e Item 059: R$ 202,00.
SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - EPP, CNPJ: 93.577.427/0001-38, vencedora do Item 003: R$ 280,50, Item 004: R$ 79,50, Item 008: R$ 283,50, Item, 009: R$ 87,50, Item 010: R$ 116,50, Item 011: R$ 347,50, Item 012: R$ 309,50, Item 013: R$ 272,00, Item 014: R$ 267,50, Item 016: R$ 519,50, Item 017: R$ 555,50, Item 018: R$ 659,50, Item 019: R$ 529,50, Item 023: R$ 115,50, Item 024: R$ 111,50, Item 026: R$ 142,50, Item 042: R$ 13,50, Item 043: R$ 11,50, Item 044: R$ 13,40, Item 047: R$ 979,50, Item 048: R$ 1.004,50, Item 049: R$ 1.039,50, Item 050: R$ 160,01, Item 056: R$ 472,40, Item 060: R$ 1.289,40, Item 061: R$ 1.110,40, Item 062: R$ 1.063,40, Item 063: R$ 28,50, Item 064: R$ 528,50, Item 065: R$ 274,50, Item 066: R$ 635,50, Item 067: R$ 183,50, Item 068: R$ 735,50, Item 069: R$ 583,00, Item, 070: R$ 117,50, Item 071: R$ 212,50, Item 072: R$ 371,50, Item 073: R$ 349,50, Item 074: R$ 369,50, Item 075: R$ 28,50, Item 076: R$ 28,50, Item 078: R$ 2.757,50, Item 079: R$ 2.559,50, Item 080: R$ 2.359,50, Item 081: R$ 2.751,50, Item 082: R$ 2.363,50, Item 083: R$ 1.967,50, Item 084: R$ 323,50,e Item 085: R$ 15,50.
MERCADO RENASCENCA LTDA - ME, CNPJ: 31.861.729/0001-86, vencedora do Item 015: R$ 300,00, Item 021: R$ 210,00, Item 022: R$ 205,00, Item 034: R$ 46,00, e Item 077: R$ 50,00.
II – HOMOLOGARa deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 112/2025, do Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SRP, cujo objeto é Registro de Preço para Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO, ESPORTIVO E ESCOLAR, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
III – DETERMINARao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.
IV – PUBLICARo presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 09 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal