Secretaria Municipal de Administração · 9 de novembro de 2026
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 770/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 770/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SR. JOSAFA DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE APUÍ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 200 da Lei 03/97- Estatuto dos Servidores Públicos de Apuí/AM. Conforme a Lei Municipal Nº 532, de 19 de setembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1 0 – Conceder ao servidor JOSAFA DE SOUZA PEREIRA, cargo OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, matrícula nº 2150, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, LICENÇA PATERNIDADE, pelo período de 05 (cinco) dias consecutivos a contar de 26 de outubro de 2026.
Art. 2 0 – Conceder a pedido PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, por mais 15 (quinze) dias consecutivos, a partir de 01 de novembro de 2026 a 15 de novembro de 2026.
Art. 3 0 – - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 26 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em Exercício
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.