Secretaria Municipal de Administração · 7 de julho de 2026
PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 448/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 448/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. UDA KAREN BRITO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 199 da Lei 03/97- Estatuto dos Servidores Públicos de Apuí/AM. Conforme a Lei Municipal Nº 532, de 19 de setembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a servidora UDA KAREN BRITO DE SOUZA, matrícula nº 1898, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, de 120 dias consecutivos no período de 06 de Junho de 2026 a 03 de Outubro de 2026.
Art. 2º – Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir de 04 de Outubro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026.
Art. 3° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a 06 de Junho de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 24 DE JUNHO DE 2026.
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.