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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 15 de janeiro de 2026

ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 02/2026 – CMDCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 02/2026 – CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste retificar o erro material constante na assinatura daResolução nº 02/2026, publicada em 13/01/2026.

Onde se lê:

Lidia de Souza Ramos

Presidente da Comissão Especial

Leia-se:

Maria Dalva Ferreira

Presidente da Comissão Especial

A referida alteração visa corrigir equívoco na identificação da autoridade signatária, mantendo-se inalterados os demais termos e dispositivos da referida Resolução.

Apuí, 14 de janeiro de 2026.

MARIA DALVA FERREIRA

Presidente da Comissão Especial de Eleições Suplementares Conselho Tutelar.

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4024, em 15 de janeiro de 2026. Código identificador B316CCA9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.