Secretaria Municipal de Administração · 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 188/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 188/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria.
O Prefeito de Apuí, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, Considerando a previsão na Lei Municipal nº 003/1997, artigo 34, VII, a qual autoriza a Vacância do Cargo Público.
RESOLVE:
Art. 1º – Declarar, a contar de 28/02/2026, a vacância do cargo público de VIGIA, ocupado pelo servidor JOSE PAULO DA SILVA, matrícula n° 390, admitido através do Concurso Público 001/2004 por motivo de aposentadoria, nos termos do artigo 34, inciso VII da Lei Municipal n.º 003/1997.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos jurídicos a contar a partir de 28 de Fevereiro de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.