Secretaria Municipal de Administração · 15 de dezembro de 2025
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/20220).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/20220).
A Prefeitura de Apuí, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SEMEC, torna público resultado PRELIMINAR da etapa de HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 002/2025 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Nº
Proponente
Título do projeto
Situação
1
Herivelton da Silva Pedroso
“Toques da Ancestralidade" Oficina de Percussão
Habilitado
2
Gabriel Pascarelli Gomes
Baú Das Lendas Amazônicas: Teatro Itinerante Nas Escolas De Apuí
Habilitado
3
Jhonatan Tasca Mota
1a Edição Montaria em Touros em Apuí-Am
Habilitado
4
Vagmar Fernandes Da Silva
Oficina de Maculele Com Mestre Canibal
Inabilitado – ausência CND SEFAZ
5
Jandriana Geisse Calinski Barboza
Bailinho de Carnaval
Inabilitado – não apresentou nenhum documento
Recurso da etapa de habilitação
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado a Comissão de Habilitação que deve ser apresentado por meio do e-mail selecaocultura.apui@gmail.com no prazo de 3 dias úteis (15 a 17/12) a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgadono Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e no site oficial da Prefeitura de Apuí. Após essa etapa, não caberá mais recurso.
Apuí, 12 de dezembro de 2025.
CLEIDIANE GIUSTI DETONI
Secretária de Esportes, Cultura e Lazer
Decreto nº 21/2025 – Lei Nº 534 – GAB