Secretaria Municipal de Administração · 8 de janeiro de 2026
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 013/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 013/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, "a" da Lei Orgânica Municipal,
Considerando as Leis Municipais nº 290/2013 e Lei nº 554/2025.
RESOLVE:
Art. 1 0 - Nomear o Sr. FELIPE DA SILVA BARROS, para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a contar de 02 de Janeiro de 2026.
Art. 2 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 02 de Janeiro de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 06 DE JANEIRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.