Secretaria Municipal de Administração · 24 de junho de 2026
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 430/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 430/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.88, Inciso 1º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1 0 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES o servidor DANIEL SILVA CORREA matrícula n° 905, efetivo no cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, por um período de 02 (dois) anos consecutivos, conforme dispõe a Lei 003/97, Art.88, Inciso 1º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM, do concurso de n° 001/1997, a partir de 15 de Julho de 2026.
Art. 2 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos jurídicos a contar a partir de 15 de Julho de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.