Secretaria Municipal de Administração · 1 de dezembro de 2025
RREO 5º BIMESTRE 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RREO 5º BIMESTRE 2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II
e § 1º)
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
SALDO
A REALIZAR
(a-c)
BIMESTRE
(b)
%
(b/a)
JAN A OUT
(c)
%
(c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
77.871.797,00
77.871.797,00
27.894.894,48
35,82
88.607.037,48
113,79
-10.735.240,48
RECEITAS CORRENTES
77.871.797,00
77.871.797,00
27.494.894,48
35,31
85.693.064,13
110,04
-7.821.267,13
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
4.031.180,00
4.031.180,00
1.072.153,25
26,60
3.701.637,41
91,83
329.542,59
Impostos
3.817.925,00
3.817.925,00
1.053.915,29
27,60
3.552.190,15
93,04
265.734,85
Taxas
213.255,00
213.255,00
18.237,96
8,55
149.447,26
70,08
63.807,74
Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES
1.567.125,00
1.567.125,00
236.176,32
15,07
1.218.123,13
77,73
349.001,87
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Econômicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social
e de Formação Profissional
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
1.567.125,00
1.567.125,00
236.176,32
15,07
1.218.123,13
77,73
349.001,87
RECEITA PATRIMONIAL
751.560,00
751.560,00
274.010,63
36,46
1.382.028,32
183,89
-630.468,32
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
75.075,00
75.075,00
12.640,96
16,84
60.726,25
80,89
14.348,75
Valores Mobiliários
676.485,00
676.485,00
261.369,67
38,64
1.321.302,07
195,32
-644.817,07
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão,
Permissão, Autorização ou Licença
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exploração de Recursos Naturais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exploração do Patrimônio Intangível
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao
Transporte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Serviços e Atividades Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
71.521.932,00
71.521.932,00
25.889.401,00
36,20
79.268.967,00
110,83
-7.747.035,00
Transferências da União e de suas Entidades
44.682.990,00
44.682.990,00
18.036.179,13
40,36
51.252.213,74
114,70
-6.569.223,74
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
14.508.942,00
14.508.942,00
5.893.113,51
40,62
17.782.049,66
122,56
-3.273.107,66
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
-50.000,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
12.330.000,00
12.330.000,00
1.910.108,36
15,49
10.184.703,60
82,60
2.145.296,40
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Transferências Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
23.153,28
0,00
122.308,27
0,00
-122.308,27
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
0,00
0,00
1.000,00
0,00
44.040,56
0,00
-44.040,56
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio
Público
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
22.153,28
0,00
78.267,71
0,00
-78.267,71
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
400.000,00
0,00
2.913.973,35
0,00
-2.913.973,35
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
400.000,00
0,00
2.913.973,35
0,00
-2.913.973,35
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
2.513.973,35
0,00
-2.513.973,35
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
0,00
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
0,00
-400.000,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Tranferências de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resgate de Títulos do Tesouro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
77.871.797,00
77.871.797,00
27.894.894,48
35,82
88.607.037,48
113,79
-10.735.240,48
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE APUI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
SALDO
A REALIZAR
(a-c)
BIMESTRE
(b)
%
(b/a)
JAN A OUT
(c)
%
(c/a)
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
77.871.797,00
77.871.797,00
27.894.894,48
35,82
88.607.037,48
113,79
-10.735.240,48
DÉFICIT (VI)
0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)
77.871.797,00
77.871.797,00
27.894.894,48
35,82
88.607.037,48
113,79
-10.735.240,48
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
6.376.145,87
6.376.145,87
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
(CC 5.2.2.1.3.01.00)
6.376.145,87
6.376.145,87
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU
ADELAIDE RONNAU DA SILVA
01.6.9.63./329--23
93.4.6.48./942--15
***.***.***-**
Prefeito Municipal De Apuí
Secretario Municipal De Fazenda
Contadora CRC/AM 016256/O-5
MUNICÍPIO DE APUI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS
E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
R$ 1
DESPESAS
DOTACAO
INICIAL
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
(g) = (e-f)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
(i) = (e-h)
DESPESAS
PAGAS ATÉ
O BIMESTRE
(j)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS²
(k)
BIMESTRE
JAN A OUT
(f)
BIMESTRE
JAN A OUT
(h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
77.871.797,00
105.978.596,21
20.598.140,72
94.870.589,38
11.108.006,83
20.824.696,68
81.195.399,27
24.783.196,94
79.957.462,68
0,00
DESPESAS CORRENTES
70.268.027,00
93.697.515,50
19.751.086,25
83.885.401,26
9.812.114,24
19.473.382,60
75.621.712,60
18.075.802,90
74.419.131,01
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
36.219.900,00
40.109.500,92
6.918.910,46
38.288.708,83
1.820.792,09
7.449.859,42
36.534.472,16
3.575.028,76
36.534.472,16
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5.500,00
500,00
0,00
0,00
500,00
0,00
0,00
500,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.042.627,00
53.587.514,58
12.832.175,79
45.596.692,43
7.990.822,15
12.023.523,18
39.087.240,44
14.500.274,14
37.884.658,85
0,00
Transferências a Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
34.042.627,00
53.587.514,58
12.832.175,79
45.596.692,43
7.990.822,15
12.023.523,18
39.087.240,44
14.500.274,14
37.884.658,85
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.003.770,00
12.281.080,71
847.054,47
10.985.188,12
1.295.892,59
1.351.314,08
5.573.686,67
6.707.394,04
5.538.331,67
0,00
INVESTIMENTOS
4.003.770,00
11.149.156,79
847.054,47
9.853.264,20
1.295.892,59
1.148.825,72
4.580.544,88
6.568.611,91
4.545.189,88
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.000.000,00
1.131.923,92
0,00
1.131.923,92
0,00
202.488,36
993.141,79
138.782,13
993.141,79
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
77.871.797,00
105.978.596,21
20.598.140,72
94.870.589,38
11.108.006,83
20.824.696,68
81.195.399,27
24.783.196,94
79.957.462,68
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)
77.871.797,00
105.978.596,21
20.598.140,72
94.870.589,38
11.108.006,83
20.824.696,68
81.195.399,27
24.783.196,94
79.957.462,68
0,00
SUPERÁVIT (XIII)
0,00
7.411.638,21
8.649.574,80
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)
77.871.797,00
105.978.596,21
20.598.140,72
94.870.589,38
20.824.696,68
88.607.037,48
88.607.037,48
0,00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU
ADELAIDE RONNAU DA SILVA
01.6.9.63./329--23
93.4.6.48./942--15
***.***.***-**
Prefeito Municipal De Apuí
Secretario Municipal De Fazenda
Contadora CRC/AM 016256/O-5
MUNICÍPIO DE APUI
RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
(c) = (a-b)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
(e) = (a-d)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(f)
BIMESTRE
JAN A OUT
(b)
%
(b/total b)
BIMESTRE
JAN A OUT
(d)
%
(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
77.871.797,00
105.978.596,21
20.598.140,72
94.870.589,38
100,00
11.108.006,83
20.824.696,68
81.195.399,27
100,00
24.783.196,94
0,00
LEGISLATIVA
3.370.000,00
3.370.000,00
474.394,52
2.584.571,78
2,72
785.428,22
511.691,79
2.455.074,47
3,02
914.925,53
0,00
AÇÃO LEGISLATIVA
3.370.000,00
3.370.000,00
474.394,52
2.584.571,78
2,72
785.428,22
511.691,79
2.455.074,47
3,02
914.925,53
0,00
ADMINISTRAÇÃO
10.056.900,00
12.174.737,15
1.934.944,40
12.083.911,63
12,74
90.825,52
2.640.234,79
11.271.222,23
13,88
903.514,92
0,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
335.000,00
208.745,52
40.370,56
205.894,80
0,22
2.850,72
40.370,56
205.894,80
0,25
2.850,72
0,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1.366.000,00
1.984.966,85
700.482,80
1.967.975,38
2,07
16.991,47
818.668,63
1.645.541,16
2,03
339.425,69
0,00
CONTROLE INTERNO
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
8.028.900,00
9.830.962,64
1.173.040,56
9.759.981,33
10,29
70.981,31
1.755.645,12
9.272.726,15
11,42
558.236,49
0,00
Demais Subfunções
177.000,00
150.062,14
21.050,48
150.060,12
0,16
2,02
25.550,48
147.060,12
0,18
3.002,02
0,00
SEGURANÇA PÚBLICA
40.500,00
721.204,00
15.811,56
716.313,56
0,76
4.890,44
13.912,00
714.344,00
0,88
6.860,00
0,00
DEFESA CIVIL
40.500,00
721.204,00
15.811,56
716.313,56
0,76
4.890,44
13.912,00
714.344,00
0,88
6.860,00
0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.617.500,00
5.118.363,39
1.202.653,19
3.415.832,31
3,60
1.702.531,08
557.054,26
2.598.308,98
3,20
2.520.054,41
0,00
Assistência Comunitária
872.000,00
1.148.241,39
235.545,07
1.139.118,36
1,20
9.123,03
243.495,07
1.126.288,36
1,39
21.953,03
0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
107.200,00
214.034,00
26.249,10
205.449,43
0,22
8.584,57
65.149,10
169.589,43
0,21
44.444,57
0,00
Demais Subfunções
638.300,00
3.756.088,00
940.859,02
2.071.264,52
2,18
1.684.823,48
248.410,09
1.302.431,19
1,60
2.453.656,81
0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
1.200,00
1.200,00
0,00
0,00
0,00
1.200,00
0,00
0,00
0,00
1.200,00
0,00
PREVIDÊNCIA BÁSICA
1.200,00
1.200,00
0,00
0,00
0,00
1.200,00
0,00
0,00
0,00
1.200,00
0,00
SAÚDE
19.059.872,00
33.113.976,28
6.447.400,20
30.410.411,34
32,05
2.703.564,94
6.997.085,01
25.861.982,33
31,85
7.251.993,95
0,00
ATENÇÃO BÁSICA
12.399.627,00
19.520.640,03
2.673.446,21
17.465.582,72
18,41
2.055.057,31
3.350.720,40
15.413.234,82
18,98
4.107.405,21
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
5.186.127,00
12.594.596,95
3.616.567,75
12.010.056,95
12,66
584.540,00
3.469.472,37
9.564.865,51
11,78
3.029.731,44
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
17.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
33.644,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1.258.474,00
998.739,30
157.386,24
934.771,67
0,99
63.967,63
176.892,24
883.882,00
1,09
114.857,30
0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
165.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EDUCAÇÃO
29.116.398,00
31.230.653,69
5.382.056,87
27.485.814,84
28,97
3.744.838,85
5.771.332,27
24.100.411,67
29,68
7.130.242,02
0,00
ENSINO FUNDAMENTAL
15.259.633,00
18.878.851,28
3.675.377,57
16.773.288,88
17,68
2.105.562,40
3.876.690,15
15.105.751,61
18,60
3.773.099,67
0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.508.765,00
11.720.656,52
1.606.906,51
10.127.431,47
10,68
1.593.225,05
1.781.731,94
8.449.671,10
10,41
3.270.985,42
0,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
378.000,00
46.050,00
0,00
0,00
0,00
46.050,00
0,00
0,00
0,00
46.050,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
970.000,00
585.095,89
99.772,79
585.094,49
0,62
1,40
112.910,18
544.988,96
0,67
40.106,93
0,00
CULTURA
475.000,00
561.530,15
279.949,97
480.504,61
0,51
81.025,54
295.868,97
465.654,61
0,57
95.875,54
0,00
DIFUSÃO CULTURAL
475.000,00
561.530,15
279.949,97
480.504,61
0,51
81.025,54
295.868,97
465.654,61
0,57
95.875,54
0,00
URBANISMO
3.949.302,00
4.909.105,28
1.295.949,54
3.833.046,14
4,04
1.076.059,14
1.065.448,47
3.602.545,07
4,44
1.306.560,21
0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.340.000,00
748.910,00
334.614,00
385.234,00
0,41
363.676,00
225.902,00
276.522,00
0,34
472.388,00
0,00
SERVIÇOS URBANOS
130.632,00
173.250,00
0,00
173.250,00
0,18
0,00
0,00
173.250,00
0,21
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.478.670,00
3.986.945,28
961.335,54
3.274.562,14
3,45
712.383,14
839.546,47
3.152.773,07
3,88
834.172,21
0,00
HABITAÇÃO
46.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
HABITAÇÃO RURAL
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
HABITAÇÃO URBANA
26.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE APUI
RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
(c) = (a-b)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
(e) = (a-d)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(f)
BIMESTRE
JAN A OUT
(b)
%
(b/total b)
BIMESTRE
JAN A OUT
(d)
%
(d/total d)
SANEAMENTO
285.000,00
130.553,32
10.600,00
130.553,32
0,14
0,00
0,00
119.953,32
0,15
10.600,00
0,00
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
275.000,00
130.553,32
10.600,00
130.553,32
0,14
0,00
0,00
119.953,32
0,15
10.600,00
0,00
GESTÃO AMBIENTAL
229.000,00
267.750,00
81.900,00
267.729,99
0,28
20,01
81.900,00
267.729,99
0,33
20,01
0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
229.000,00
267.750,00
81.900,00
267.729,99
0,28
20,01
81.900,00
267.729,99
0,33
20,01
0,00
AGRICULTURA
718.000,00
1.355.610,60
366.734,82
1.312.675,62
1,38
42.934,98
283.953,89
1.221.295,33
1,50
134.315,27
0,00
ABASTECIMENTO
70.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXTENSÃO RURAL
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROMOÇÃO DA PROD AGROPECUÁRIA
160.000,00
178.000,00
77.930,00
177.380,00
0,19
620,00
0,00
99.450,00
0,12
78.550,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
373.000,00
1.177.610,60
288.804,82
1.135.295,62
1,20
42.314,98
283.953,89
1.121.845,33
1,38
55.765,27
0,00
Demais Subfunções
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
1.569.000,00
1.882.830,38
1.190.148,91
1.882.825,31
1,98
5,07
1.184.116,06
1.827.785,96
2,25
55.044,42
0,00
COMERCIALIZAÇÃO
1.569.000,00
1.882.830,38
1.190.148,91
1.882.825,31
1,98
5,07
1.184.116,06
1.827.785,96
2,25
55.044,42
0,00
ENERGIA
1.197.125,00
797.825,00
0,00
121.767,60
0,13
676.057,40
0,00
121.767,60
0,15
676.057,40
0,00
ENERGIA ELÉTRICA
1.197.125,00
797.825,00
0,00
121.767,60
0,13
676.057,40
0,00
121.767,60
0,15
676.057,40
0,00
TRANSPORTE
2.505.500,00
9.210.833,05
1.915.596,74
9.012.707,41
9,50
198.125,64
1.219.610,81
5.574.181,92
6,87
3.636.651,13
0,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2.505.500,00
9.210.833,05
1.915.596,74
9.012.707,41
9,50
198.125,64
1.219.610,81
5.574.181,92
6,87
3.636.651,13
0,00
DESPORTO E LAZER
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPORTO DE RENDIMENTOS
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ENCARGOS ESPECIAIS
1.005.500,00
1.132.423,92
0,00
1.131.923,92
1,19
500,00
202.488,36
993.141,79
1,22
139.282,13
0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.005.500,00
1.132.423,92
0,00
1.131.923,92
1,19
500,00
202.488,36
993.141,79
1,22
139.282,13
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Subfunções
2.600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
77.871.797,00
105.978.596,21
20.598.140,72
94.870.589,38
100,00
11.108.006,83
20.824.696,68
81.195.399,27
100,00
24.783.196,94
0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do
material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar
processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
MUNICÍPIO DE APUI
RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS
DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAIS E
DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a
outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
(c) = (a-b)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
(e) = (a-d)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(f)
BIMESTRE
JAN A OUT
(b)
%
(b/total b)
BIMESTRE
JAN A OUT
(d)
%
(d/total d)
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU
ADELAIDE RONNAU DA SILVA
01.6.9.63./329--23
93.4.6.48./942--15
***.***.***-**
Prefeito Municipal De Apuí
Secretario Municipal De Fazenda
Contadora CRC/AM 016256/O-5
MUNICÍPIO DE APUI
RELATÓRIO RESUMIDO
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
NOV/2024 A OUT/2025
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
TOTAL
(ÚLTIMOS
12 MESES)
PREVISÃO
ATUALIZADA
NOV/2024
DEZ/2024
JAN/2025
FEV/2025
MAR/2025
ABR/2025
MAI/2025
JUN/2025
JUL/2025
AGO/2025
SET/2025
OUT/2025
RECEITAS CORRENTES (I)
6.939.840,88
11.474.053,97
8.356.036,28
7.504.327,55
7.271.381,39
6.623.812,30
8.257.194,90
7.327.168,61
10.417.605,84
8.131.205,28
11.416.355,56
17.516.683,34
111.235.665,90
86.184.290,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
393.378,69
596.986,14
108.519,22
353.449,31
134.022,29
412.211,82
408.348,56
305.227,12
565.951,96
341.753,88
485.693,35
586.459,90
4.692.002,24
4.031.180,00
IPTU
4.077,19
7.191,86
4.902,93
701,01
777,53
2.454,06
20.227,54
66.403,13
34.840,85
21.003,23
18.687,14
14.325,79
195.592,26
187.530,00
ISS
96.565,13
139.509,55
63.892,37
66.989,64
52.968,06
84.552,77
179.825,62
143.338,59
133.016,87
96.108,37
225.151,12
89.452,22
1.371.370,31
1.734.285,00
ITBI
5.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.100,00
0,00
3.160,00
13.240,00
23.300,00
50.000,00
IRRF
283.314,40
445.492,78
31.722,33
257.829,98
35.817,78
309.319,64
196.895,13
86.934,50
382.900,08
223.752,85
230.251,08
459.647,94
2.943.878,49
1.846.110,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.621,97
4.791,95
8.001,59
27.928,68
44.458,92
15.885,35
11.400,27
8.550,90
14.094,16
889,43
8.444,01
9.793,95
157.861,18
213.255,00
Contribuições
126.815,51
114.821,22
127.346,54
126.606,36
113.344,36
124.682,74
118.277,20
117.951,89
121.820,17
131.917,55
114.747,67
121.428,65
1.459.759,86
1.567.125,00
Receita Patrimonial
96.015,28
82.003,19
97.018,89
123.027,26
126.836,78
134.197,55
147.471,29
149.978,80
186.197,77
143.289,35
132.685,23
141.325,40
1.560.046,79
751.560,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
90.190,51
76.178,42
91.194,12
117.202,49
121.012,01
128.372,78
141.646,52
143.658,32
179.877,29
136.968,87
126.364,75
135.004,92
1.487.671,00
676.485,00
Outras Receitas Patrimoniais
5.824,77
5.824,77
5.824,77
5.824,77
5.824,77
5.824,77
5.824,77
6.320,48
6.320,48
6.320,48
6.320,48
6.320,48
72.375,79
75.075,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
6.320.657,93
10.674.980,08
8.020.519,96
6.898.528,20
6.894.447,31
5.948.541,77
7.580.340,43
6.739.275,76
9.491.027,32
7.497.447,75
10.671.652,67
16.655.892,75
103.393.311,93
79.834.425,00
Cota-Parte do FPM
1.934.663,95
3.118.175,04
1.949.341,48
2.611.776,87
1.717.835,21
1.749.364,86
2.232.031,43
2.281.558,32
2.383.355,69
1.823.213,54
3.049.104,39
2.066.369,88
26.916.790,66
25.725.000,00
Cota-Parte do ICMS
1.421.063,87
1.592.813,88
1.510.141,80
1.413.075,72
1.463.968,06
1.383.123,27
1.501.234,82
1.431.818,52
1.308.418,26
1.534.764,19
1.596.481,35
1.349.703,42
17.506.607,16
16.157.400,00
Cota-Parte do IPVA
80.258,28
104.234,90
131.476,07
71.947,64
160.999,54
117.385,24
138.605,86
142.842,02
192.844,22
157.867,80
105.166,19
112.964,27
1.516.592,03
1.732.500,00
Cota-Parte do ITR
1.391,15
167,62
40,30
93,36
387,93
453,94
226,75
187,42
14,04
3.182,39
1.723,72
6.326,93
14.195,55
5.250,00
Transferências da LC 61/1989
3.756,70
4.231,13
4.057,60
3.633,95
4.191,94
4.465,27
3.543,07
4.561,19
4.213,84
3.722,44
4.531,95
4.515,15
49.424,23
42.315,00
Transferencias do FUNDEB
1.778.896,76
1.889.366,96
3.102.128,64
1.597.370,38
1.474.227,36
1.450.939,22
1.733.817,51
1.721.025,31
1.537.737,46
1.706.413,85
1.358.561,13
1.814.282,00
21.164.766,58
21.255.580,00
Outras Transferências Correntes
1.100.627,22
3.965.990,55
1.323.334,07
1.200.630,28
2.072.837,27
1.242.809,97
1.970.880,99
1.157.282,98
4.064.443,81
2.268.283,54
4.556.083,94
11.301.731,10
36.224.935,72
14.916.380,00
Outras Receitas Correntes
2.973,47
5.263,34
2.631,67
2.716,42
2.730,65
4.178,42
2.757,42
14.735,04
52.608,62
16.796,75
11.576,64
11.576,64
130.545,08
0,00
DEDUÇÕES (II)
688.226,77
774.358,13
719.011,44
820.105,46
669.476,53
650.958,48
775.128,36
772.193,48
579.138,71
704.550,04
730.168,54
707.975,88
8.591.291,82
8.312.493,00
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre Regimes de
Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos
Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dedução de Receita para Formação do Fundeb
688.226,77
774.358,13
719.011,44
820.105,46
669.476,53
650.958,48
775.128,36
772.193,48
579.138,71
704.550,04
730.168,54
707.975,88
8.591.291,82
8.312.493,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
6.251.614,11
10.699.695,84
7.637.024,84
6.684.222,09
6.601.904,86
5.972.853,82
7.482.066,54
6.554.975,13
9.838.467,13
7.426.655,24
10.686.187,02
16.808.707,46
102.644.374,08
77.871.797,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
1.400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
3.900.000,00
15.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
(V) = (III - IV)
6.251.614,11
9.299.695,84
7.637.024,84
6.684.222,09
6.601.904,86
5.972.853,82
7.482.066,54
6.554.975,13
9.838.467,13
6.426.655,24
9.686.187,02
16.308.707,46
98.744.374,08
77.856.797,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000.055,00
7.000.055,00
0,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas à
remuneração dos agentes comunitários de saúde e de
combate às endemias (CF, art. 198, § 11) (VII)
208.976,00
415.128,00
221.628,00
221.628,00
218.592,00
218.592,00
218.592,00
218.592,00
218.592,00
218.592,00
212.520,00
212.520,00
2.803.952,00
2.541.600,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
(IX) = (V - VI - VII - VIII)
6.042.638,11
7.884.567,84
7.415.396,84
6.462.594,09
6.383.312,86
5.754.261,82
7.263.474,54
6.336.383,13
9.619.875,13
6.208.063,24
9.473.667,02
10.096.132,46
88.940.367,08
75.315.197,00
MUNICÍPIO DE APUI
RELATÓRIO RESUMIDO
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA
RECEITA
CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
NOV/2024 A OUT/2025
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
TOTAL
(ÚLTIMOS
12 MESES)
PREVISÃO
ATUALIZADA
NOV/2024
DEZ/2024
JAN/2025
FEV/2025
MAR/2025
ABR/2025
MAI/2025
JUN/2025
JUL/2025
AGO/2025
SET/2025
OUT/2025
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU
ADELAIDE RONNAU DA SILVA
01.6.9.63./329--23
93.4.6.48./942--15
***.***.***-**
Prefeito Municipal De Apuí
Secretario Municipal De Fazenda
Contadora CRC/AM 016256/O-5
MUNICÍPIO DE APUI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
R$ 1
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
JAN A OUT
1- RECEITA DE IMPOSTOS
3.817.925,00
3.552.190,15
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
187.530,00
184.323,21
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
50.000,00
17.500,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.734.285,00
1.135.295,63
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
1.846.110,00
2.215.071,31
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
43.662.465,00
37.742.853,11
2.1- Cota-Parte FPM
25.725.000,00
21.863.951,67
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B
23.625.000,00
19.764.634,70
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E
2.100.000,00
2.099.316,97
2.2- Cota-Parte ICMS
16.157.400,00
14.492.729,41
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
42.315,00
41.436,40
2.4- Cota-Parte ITR
5.250,00
12.636,78
2.5- Cota-Parte IPVA
1.732.500,00
1.332.098,85
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
47.480.390,00
41.295.043,26
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1
8.312.493,00
7.128.706,92
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +
(2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
3.557.604,50
3.195.053,59
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
JAN A OUT
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
21.495.580,00
17.751.799,18
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.570.000,00
10.562.526,45
6.1.1- Principal
12.330.000,00
10.184.703,60
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
240.000,00
377.822,85
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
4.200.000,00
3.362.153,96
6.2.1- Principal
4.200.000,00
3.362.153,96
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
4.600.000,00
3.786.068,64
6.3.1- Principal
4.600.000,00
3.786.068,64
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
125.580,00
41.050,13
6.4.1- Principal
125.580,00
41.050,13
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)
4.017.507,00
3.055.996,68
MUNICÍPIO DE APUI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
R$ 1
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
1.193.394,33
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
1.193.394,33
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
18.945.193,51
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A OUT
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A OUT
(e)
DESPESAS PAGAS
JAN A OUT
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
23.691.397,61
21.115.204,00
17.976.418,32
17.828.226,97
0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
15.442.676,77
14.165.216,97
12.828.154,39
12.828.154,39
0,00
10.1.1- Educação Infantil
5.006.626,10
4.511.542,45
4.168.601,09
4.168.601,09
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
10.436.050,67
9.653.674,52
8.659.553,30
8.659.553,30
0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
8.248.720,84
6.949.987,03
5.148.263,93
5.000.072,58
0,00
10.2.1- Educação Infantil
5.159.392,58
4.374.857,95
3.110.271,80
3.110.271,80
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
3.089.328,26
2.575.129,08
2.037.992,13
1.889.800,78
0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A OUT
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A OUT
(e)
DESPESAS PAGAS
JAN A OUT
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO PROC.
(sem disponibilidade
de caixa) (h)
DESPESAS
LIQUIDADAS/EMPENHADAS
EM VALOR SUP. AO TOTAL
DAS RECEITAS RECEB.
NO EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
19.938.709,68
16.799.924,00
16.651.732,65
0,00
0,00
0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.611.181,20
10.705.347,33
10.557.155,98
0,00
0,00
142.820,88
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
3.362.103,29
3.362.103,29
3.362.103,29
0,00
0,00
0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.944.833,19
2.711.881,38
2.711.881,38
0,00
0,00
0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
20.592,00
20.592,00
20.592,00
0,00
0,00
0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
14.165.216,97
12.828.154,39
12.828.154,39
0,00
0,00
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.425.044,24
2.192.092,43
2.192.092,43
0,00
0,00
0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
1.750.170,59
517.218,78
517.218,78
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
VALOR EXIGIDO
(j)
VALOR APLICADO
(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS
DEDUÇÕES (l)
% APLICADO10
(m)
15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
12.397.524,34
12.828.154,39
12.828.154,39
72,43
16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI)
1.893.034,32
2.192.092,43
2.192.092,43
57,90
17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital
567.910,30
517.218,78
517.218,78
13,66
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de Superávit)3
VALOR MÁX. PERMITIDO
(n)
VALOR NÃO APLICADO
(o)
VALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO
EXCED. AO MÁX. PERMIT.(q)
% NÃO APLICADO
(r)
18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
1.775.179,92
951.875,18
951.875,18
0,00
5,36
MUNICÍPIO DE APUI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a
outubro 2025/BIMESTRE Setembro -
Outubro
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
R$ 1
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3
Valor de Superávit
Permitido no Exercício
Anterior
(s)
Valor não Aplicado
No Exercício Anterior
(t)
Valor de Superávit
Aplicado até o 1º
Quadrimestre
(u)
Valor Aplicado
Após o 1º
Quadrimestre
(v)
Valor Total de Sup.
Não Aplicado Até o
Final do Exercício
(w)
Valor de Superávit
Permitido no Ex. Ant.
não Aplicado no
Exercício Atual (x)
19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB
2.092.806,39
1.176.688,61
1.034.978,08
141.516,24
194,29
141.710,53
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.012.556,39
1.096.438,61
954.767,44
141.516,24
154,93
141.671,17
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
80.250,00
80.250,00
80.210,64
0,00
39,36
39,36
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A OUT
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A OUT
(e)
DESPESAS PAGAS
JAN A OUT
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
2.768.356,16
2.744.458,36
2.595.363,73
2.590.033,73
0,00
20.1- Educação Infantil
348.335,73
347.791,51
324.107,04
318.777,04
0,00
20.2- Ensino Fundamental
1.856.924,54
1.833.572,36
1.744.267,73
1.744.267,73
0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
563.095,89
563.094,49
526.988,96
526.988,96
0,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A OUT
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A OUT
(e)
DESPESAS PAGAS
JAN A OUT
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
26.459.753,77
23.859.662,36
20.571.782,05
20.418.260,70
0,00
21.1- Educação Infantil
10.514.354,41
9.234.191,91
7.602.979,93
7.597.649,93
0,00
21.1.1- Creche
1.650.821,70
1.493.064,21
1.475.934,21
1.475.934,21
0,00
21.1.2- Pré-Escola
8.863.532,71
7.741.127,70
6.127.045,72
6.121.715,72
0,00
21.2- Ensino Fundamental
15.945.399,36
14.625.470,45
12.968.802,12
12.820.610,77
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
2.595.363,73
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
7.128.706,92
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
141.710,53
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af))
56.319,55
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
9.526.040,57
MUNICÍPIO
DE APUI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
R$ 1
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR EXIGIDO
(z)
VALOR APLICADO
(aa)
% APLICADO
(ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
10.323.760,82
9.526.040,57
23,07
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS
CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8
SALDO INICIAL
(ac)
RP LIQUIDADOS
(ad)
RP PAGOS
(ae)
RP CANCELADOS
(af)
SALDO FINAL
(ag)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1.164.987,72
142.691,62
160.068,25
828.463,40
176.456,07
30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
369.267,24
142.691,62
142.691,62
56.319,55
170.256,07
30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
579.220,48
0,00
17.376,63
555.643,85
6.200,00
30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
216.500,00
0,00
0,00
216.500,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.412.818,00
3.424.684,90
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
2.412.818,00
3.424.684,90
31.1.1- Salário-Educação
1.069.754,00
1.144.009,89
31.1.2- PDDE
5.000,00
34,69
31.1.3- PNAE
320.060,00
326.440,84
31.1.4- PNATE
1.018.004,00
206.402,62
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
0,00
1.747.796,86
31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A OUT
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A OUT
(e)
DESPESAS PAGAS
JAN A OUT
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
4.770.899,92
3.626.152,48
3.528.629,62
3.426.225,07
0,00
32.1- Educação Infantil
1.206.302,11
893.239,56
846.691,17
799.503,77
0,00
32.2- Ensino Fundamental
3.496.547,81
2.710.912,92
2.663.938,45
2.609.221,30
0,00
32.3- Ensino Médio
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4- Ensino Superior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5- Ensino Profissional
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6- Educação de Jovens e Adultos
46.050,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8- Outras
22.000,00
22.000,00
18.000,00
17.500,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A OUT
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A OUT
(e)
DESPESAS PAGAS
JAN A OUT
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
31.230.653,69
27.485.814,84
24.100.411,67
23.844.485,77
0,00
MUNICÍPIO DE
APUI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
R$ 1
33.1- Despesas Correntes
27.239.497,73
24.321.173,59
22.499.615,54
22.275.644,64
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
16.239.795,88
15.431.687,13
14.026.193,23
14.026.193,23
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
10.999.701,85
8.889.486,46
8.473.422,31
8.249.451,41
0,00
33.2- Despesas de Capital
3.521.799,19
3.164.641,25
1.600.796,13
1.568.841,13
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
3.521.799,19
3.164.641,25
1.600.796,13
1.568.841,13
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO
BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
1.989.114,81
122.863,75
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
17.874.325,71
1.144.009,89
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
17.845.603,60
933.114,19
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
2.017.836,92
333.759,45
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
-84.321,83
31,49
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
9.411,31
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
1.924.103,78
333.790,94
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU
ADELAIDE RONNAU DA SILVA
01.6.9.63./329--23
93.4.6.48./942--15
***.***.***-**
Prefeito Municipal De Apuí
Secretario Municipal De Fazenda
Contadora CRC/AM 016256/O-5
1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3) 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.” utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6) As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9) Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
MUNICÍPIO DE APUI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
R$ 1
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
(%) (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
3.817.925,00
3.817.925,00
3.552.190,15
93,04
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
187.530,00
187.530,00
184.323,21
98,29
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
50.000,00
50.000,00
17.500,00
35,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.734.285,00
1.734.285,00
1.135.295,63
65,46
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
1.846.110,00
1.846.110,00
2.215.071,31
119,99
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
41.562.465,00
41.562.465,00
35.643.536,14
85,76
Cota-Parte FPM
23.625.000,00
23.625.000,00
19.764.634,70
83,66
Cota-Parte ITR
5.250,00
5.250,00
12.636,78
240,70
Cota-Parte IPVA
1.732.500,00
1.732.500,00
1.332.098,85
76,89
Cota-Parte ICMS
16.157.400,00
16.157.400,00
14.492.729,41
89,70
Cota-Parte IPI-Exportação
42.315,00
42.315,00
41.436,40
97,92
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
45.380.390,00
45.380.390,00
39.195.726,29
86,37
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c )
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
( g )
ATÉ BIMESTRE
( d )
%
( d/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( f )
%
( f/c ) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
5.020.000,00
6.164.545,52
6.161.893,41
99,96
5.558.767,38
90,17
5.520.728,39
89,56
0,00
Despesas Correntes
4.940.000,00
5.996.689,57
5.994.037,46
99,96
5.447.947,43
90,85
5.409.908,44
90,21
0,00
Despesas de Capital
80.000,00
167.855,95
167.855,95
100,00
110.819,95
66,02
110.819,95
66,02
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
1.438.000,00
2.524.256,32
2.518.245,10
99,76
2.243.440,15
88,88
2.218.309,55
87,88
0,00
Despesas Correntes
1.408.000,00
2.522.890,32
2.516.879,10
99,76
2.242.074,15
88,87
2.216.943,55
87,87
0,00
Despesas de Capital
30.000,00
1.366,00
1.366,00
100,00
1.366,00
100,00
1.366,00
100,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
17.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
17.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
765.000,00
564.631,00
564.630,44
100,00
513.740,77
90,99
513.740,77
90,99
0,00
Despesas Correntes
710.000,00
564.631,00
564.630,44
100,00
513.740,77
90,99
513.740,77
90,99
0,00
Despesas de Capital
55.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
165.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
155.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
7.425.000,00
9.253.432,84
9.244.768,95
99,91
8.315.948,30
89,87
8.252.778,71
89,19
0,00
MUNICÍPIO DE APUI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
R$ 1
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
Despesas Empenhadas
(d)
Despesas Liquidadas
(e)
Despesas Pagas
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
9.244.768,95
8.315.948,30
8.252.778,71
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
9.244.768,95
8.315.948,30
8.252.778,71
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
0,00
5.879.358,94
0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)
0,00
2.436.589,36
0,00
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %
da Lei Orgânica Municipal)
23,59
21,22
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO
NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO
DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
(no Exercicio atual)
(h)
Despesas Custeadas no Exercício
de
Referência
Saldo Final
(não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Pagas
(k)
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial = XIXd)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
( m )
Valor aplicado em
ASPS no exercício
( n )
Valor aplicado além
do limite mínimo
(o) = (n - m),
se < 0,
então (o) = 0
Total inscrito em
RP no exercício
(p)
RPNP Inscritos
Indevidamente no
no Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
Valor inscrito em RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)
Total de RP
pagos
(s)
Total de RP a pagar
(t)
Total de RP
cancelados ou
prescritos
(u)
Diferença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2022
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2021 e anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE APUI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
R$ 1
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO
LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
(no Exercicio atual)
(w)
Despesas Custeadas no Exercício de
Referência
Saldo Final
(não aplicado)
(aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Pagas
(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do
demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo
final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
(%) (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
11.634.872,00
11.634.872,00
27.160.113,22
233,44
Proveniente da União
11.634.872,00
11.634.872,00
24.294.555,37
208,81
Proveniente dos Estados
0,00
0,00
2.865.557,85
0,00
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
11.634.872,00
11.634.872,00
27.160.113,22
233,44
MUNICÍPIO
DE APUI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS
E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS
FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
R$ 1
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c )
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
( g )
ATÉ BIMESTRE
( d )
%
( d/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( f )
%
( f/c ) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
7.379.627,00
13.356.094,51
11.303.689,31
84,63
9.854.467,44
73,78
9.824.361,92
73,56
0,00
Despesas Correntes
7.329.627,00
11.433.806,51
9.387.001,31
82,10
8.746.618,08
76,50
8.716.512,56
76,23
0,00
Despesas de Capital
50.000,00
1.922.288,00
1.916.688,00
99,71
1.107.849,36
57,63
1.107.849,36
57,63
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
3.748.127,00
10.070.340,63
9.491.811,85
94,26
7.321.425,36
72,70
7.191.765,61
71,42
0,00
Despesas Correntes
3.688.127,00
10.058.861,63
9.491.811,85
94,36
7.321.425,36
72,79
7.191.765,61
71,50
0,00
Despesas de Capital
60.000,00
11.479,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
13.644,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
13.644,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
493.474,00
434.108,30
370.141,23
85,26
370.141,23
85,26
370.141,23
85,26
0,00
Despesas Correntes
493.474,00
434.108,30
370.141,23
85,26
370.141,23
85,26
370.141,23
85,26
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)
= (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
11.634.872,00
23.860.543,44
21.165.642,39
88,71
17.546.034,03
73,54
17.386.268,76
72,87
0,00
MUNICÍPIO DE APUI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E
DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
R$ 1
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c )
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
( g )
ATÉ BIMESTRE
( d )
%
( d/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( f )
%
( f/c ) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
12.399.627,00
19.520.640,03
17.465.582,72
89,47
15.413.234,82
78,96
15.345.090,31
78,61
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
5.186.127,00
12.594.596,95
12.010.056,95
95,36
9.564.865,51
75,94
9.410.075,16
74,72
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
17.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
33.644,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
1.258.474,00
998.739,30
934.771,67
93,60
883.882,00
88,50
883.882,00
88,50
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
165.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
19.059.872,00
33.113.976,28
30.410.411,34
91,84
25.861.982,33
78,10
25.639.047,47
77,43
0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido
na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC
nº 141/2012
5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU
ADELAIDE RONNAU DA SILVA
01.6.9.63./329--23
93.4.6.48./942--15
***.***.***-**
Prefeito Municipal De Apuí
Secretario Municipal De Fazenda
Contadora CRC/AM 016256/O-5