Secretaria Municipal de Administração · 18 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – PROC. LICITATÓRIO Nº 010/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – PROC. LICITATÓRIO Nº 010/2026
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2026 celebrado em 15/05/2026.
2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ Nº 22.812.960.0001-99, e a empresa ART.COM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-EPP - CNPJ: 11.868.532/0001-61.
3 - OBJETO: INFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO, Plano de Ação nº 09032025-2-085991.
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis.
5 – DO VALOR:
O valor total da presente contratação é de R$ 372.850,00 (trezentos e setenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA após a execução do serviço.
6 – VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, com início em 15/05/2026 à 14/11/2026, podendo ser prorrogado.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.06.01 – Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo
Projeto/Atividade: 17.512.0237-1012 – Saneamento básico na Zona Urbana.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e instalações
Fonte de Recurso: 2.706 – Transferência Especial da União (Exerc. Anterior).
Ficha: 705
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 15 de maio de 2026.
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal