Secretaria Municipal de Administração · 24 de julho de 2026
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 579/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 579/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026.
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 002/2024 do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1 0 - CONCEDER, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, por um período de 90 (noventa) dias consecutivos a servidora ELIUDE ARAUJO LEMOS FIGUEIREDO, concursada no cargo de PROFESSOR 20H, matrículas nº 367-1 e 367-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme o que dispõe a Lei 003/97, Art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Apuí/AM, no período de 01 de Agosto de 2026 a 29 de Outubro de 2026. Referente ao Concurso Público N° 001/2004: Período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2020 e Referente ao Concurso Público N° 001/2008: Período aquisitivo de 06/06/2018 a 05/06/2023.
Art. 2 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos jurídicos a contar a partir de 01 de Agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 22 DE JULHO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.