Secretaria Municipal de Administração · 29 de abril de 2026
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 333/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 333/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2025.
O Prefeito de Apuí, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, Considerando a previsão na Lei Municipal nº 003/1997, artigo 89 a qual autoriza a cessão do Servidor Público Municipal.
Considerando o artigo 88, inciso II da Lei Orgânica Municipal
RESOLVE:
Art. 1 0 – CEDER a Servidora Pública Municipal GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR 20H, matrícula nº 1998, à Prefeitura Municipal de Placas/PA, a contar do dia 01 de abril de 2026 até 31 de março de 2027, podendo ser prorrogado.
Art. 2 0 – O ônus da remuneração, durante o período da cessão, ficará a cargo da entidade cessionária.
Art. 3 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 01 de Abril de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 27 DE ABRIL DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.