Secretaria Municipal de Administração · 3 de junho de 2026
PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 404/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 404/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. ROSIANE BRAGA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 199 da Lei 03/97- Estatuto dos Servidores Públicos de Apuí/AM. Conforme a Lei Municipal Nº 532, de 19 de setembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a servidora ROSIANE BRAGA ARAUJO, matrícula nº 1815, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, de 120 dias consecutivos no período de 26 de Maio de 2026 a 22 de Setembro de 2026.
Art. 2º – Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir de 23 de Setembro de 2026 a 22 de Novembro de 2026.
Art. 3° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 26 de Maio de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 28 DE MAIO DE 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em Exercício
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.