Secretaria Municipal de Administração · 6 de julho de 2026
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 485/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 485/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA”.
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE APUÍ/AM no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Municipal que institui a Política Municipal de Alfabetização,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os representantes abaixo relacionados para comporem o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA:
I – Secretário(a) Municipal de Educação; JONAS MIGUEL BERSCH.
II – Articulador(a) Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA; ESTER OLIVEIRA DE SOUZA.
III – Formador(a) Municipal da Educação Infantil; MARLENE VALENTIM
IV – Formador(a) Municipal do Ciclo de Alfabetização; ESTER OLIVEIRA DE SOUZA.
V – Representante da Coordenação Pedagógica Municipal; MARCIA DE OLIVEIRA VENTURA DE MORAIS
VI – Representante da Gestão Escolar da Rede Municipal de Ensino; ROSANA DA ROCHA SOUTO.
VII – Representante dos Professores da Educação Infantil; IVANILDA DA SILVA FONSECA.
VIII – Representante dos Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; ROSANE LEPOLDINA
IX – Representante do Conselho Municipal de Educação. GEAN NUNES DA CONCEIÇÃO.
Art. 2º – Os membros nomeados exercerão suas atribuições de forma não remunerada, sendo os serviços prestados considerados de relevante interesse público.
Art. 3º – Compete ao Comitê Estratégico Municipal acompanhar, monitorar, avaliar e fortalecer a implementação das ações previstas na Política Municipal de Alfabetização e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA.
Art. 4º – O Comitê reunir-se-á ordinariamente e extraordinariamente sempre que necessário para o cumprimento de suas atribuições.
Art. 5 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 03 DE JULHO DE 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em Exercício
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.