Secretaria Municipal de Administração · 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 176/2026, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 176/2026, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 001/2022 do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1 0 – Designar o Servidor Sr. PETTER FRANCISCO DIAS SALES, concursado no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula n° 2177, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMASS para exercer a função de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL, no município de Apuí.
Art. 2 0 – Conceder Adicional de PRODUTIVIDADE no percentual 38% do vencimento base, ao servidor acima relacionado, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 01 de Fevereiro de 2026, vigorando até 31 de Dezembro de 2026.
Art. 3 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em Exercício
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.