Secretaria Municipal de Administração · 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 148/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 148/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. MARCIA DE OLIVEIRA ANASTACIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 199 da Lei 03/97- Estatuto dos Servidores Públicos de Apuí/AM. Conforme a Lei Municipal Nº 532, de 19 de setembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1 0 – Conceder a servidora MARCIA DE OLIVEIRA ANASTACIO, matrícula nº 2377, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, de 120 dias consecutivos no período de 01 de Fevereiro de 2026 a 31 de Maio de 2026.
Art. 2 0 – Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir de 01 de Junho de 2026 a 30 de Julho de 2026.
Art. 3 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 01 de Fevereiro de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
BRUNO JOSÉ DE MORAIS
Prefeito Municipal em Exercício
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.