Secretaria Municipal de Administração · 20 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – PROC. LICITATÓRIO 008/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – PROC. LICITATÓRIO 008/2026
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 013/2026 celebrado em 19/05/2026.
2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ Nº 22.812.960.0001-99, e a empresa TRADIÇÃO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA – EPP, CNPJ: 11.892.271/0001-15.
3 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS, PLANO DE AÇÃO nº 09032025-2-085990.
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis.
5 – DO VALOR:
O valor total da presente contratação é de R$ 483.546,79 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA após a execução do serviço.
6 – VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, com início em 19/05/2026 à 18/11/2026, podendo ser prorrogado.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.06.01 – Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo
Projeto/Atividade: 26.782.0229-1013 – Abertura, Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e instalações
Fonte de Recurso: 2.706 – Transferência Especial da União (Exerc. Anterior).
Ficha: 706
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 19 de maio de 2026.
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal