Secretaria Municipal de Administração · 18 de dezembro de 2025
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 1336/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 1336/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 002/2024 do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1 0 - CONCEDER, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, por um período de 90 (noventa) dias consecutivos a servidora ROSANGELA DA SILVA, concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 493, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme o que dispõe a Lei 003/97, Art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Apuí/AM, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 04 de Abril de 2026. Referente ao Concurso Público N° 001/2008: Período aquisitivo de 02/06/2008 a 01/06/2013.
Art. 2 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos jurídicos a contar a partir de 05 de janeiro de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em Exercício
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.