Secretaria Municipal de Administração · 9 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026 ADESÃO Nº 006/2026 A ARP 002/2026 – PE 90010/2025 MIDR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026 ADESÃO Nº 006/2026 A ARP 002/2026 – PE 90010/2025 MIDR
1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e a empresa STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - DEMAIS, CNPJ: 16.701.716/0001-56.
2 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL – PROGRAMA INOVA.
3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis.
4 – DO VALOR:
O valor total da presente contratação é de R$ 225.845,00 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).
5 – VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 08/10/2026 à 07/10/2027.
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 08/10/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal