Secretaria Municipal de Administração · 23 de outubro de 2025
DECRETO N.º 036, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 036, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025.”
O Prefeito do Município de Apuí/AM, ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a celebração do dia do Servidor Público no dia 28 de outubro, conforme previsto no artigo 228 da Lei Municipal nº. 003/1997.
DECRETA:
Art. 1º. Fica Decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025.
§ 1º. Excluem-se da medida prevista no caput os setores que desempenham serviços essenciais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala nas áreas de limpeza urbana e na saúde pública.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, EM 22 DE OUTUBRO DE 2025.
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito de Apuí