Secretaria Municipal de Administração · 12 de agosto de 2026
EXTRATO DO TC Nº 043/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – PL Nº 039/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TC Nº 043/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – PL Nº 039/2026
1 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25.
2 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM – FNDE – CRECHE TIPO 2”.
3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis.
4 – DO VALOR: R$ 3.498.550,12 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e doze centavos).
5 – VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da assinatura.
6 – PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de recebimento da OS.
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM 11/08/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal