Secretaria Municipal de Administração · 9 de janeiro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a substituição temporária da Presidência da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar e dá outras providências.
APRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCAde Apuí/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº n° 014/1998, e a Lei 333/2015 e o seu Regimento Interno;
CONSIDERANDOo período de férias regulamentares da Conselheira Sra. Letícia Vieira Arruda, atual Presidente da Comissão Especial Eleitoral;
CONSIDERANDOa necessidade de continuidade dos trabalhos e a celeridade do processo de escolha suplementar para o Conselho Tutelar;
RESOLVE:
Art. 1ºDesignar a Sra.MARIA DALVA FERREIRAmembro da comissão especial, como responsável pela Presidência da Comissão Especial das Eleições Suplementares do Conselho Tutelar, durante o período de afastamento por férias da Sra. Letícia Vieira Arruda.
Art. 2ºFicam conferidos à Sra. Maria Dalva Ferreira os poderes para coordenar os trabalhos da referida comissão, bem como a competência para assinar editais, resoluções, comunicados e demais documentos oficiais referentes ao processo eleitoral suplementar.
Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2026, cessando seus efeitos no retorno da titular.
Apuí, Amazonas 08 de janeiro de 2026.
LIDIA DE SOUZA RAMOS
Presidente CMDCA