Secretaria Municipal de Administração · 28 de outubro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SUPLEMENTAR DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Nº 002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SUPLEMENTAR DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Nº 002/2026
CONSIDERANDO a manifestação formal de recusa apresentada pelo Sr. GEAN NUNES DA CONCEIÇÃO, 1º suplente classificado para o Conselho Tutelar de Apuí/AM, referente à convocação realizada por meio do Ofício nº 071/2026 - CMDCA, para assumir a vaga de Conselheiro Tutelar;
CONSIDERANDO que o referido suplente formalizou sua recusa em 26 de outubro de 2026, solicitando o recebimento e o registro da manifestação, para adoção das providências administrativas cabíveis;
CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento aos procedimentos administrativos pertinentes, em observância à legislação aplicável;
RESOLVE:
Pelo presente EDITAL fica o Sr. DEBES LANA OLIVEIRA, CONVOCADO nos termos das condições estabelecidas no Edital nº 03/2025 - CMDCA de Processo Suplementar de Escolha de Membros do Conselho Tutelar, para comparecer a Sede da Prefeitura Municipal de Apuí, Sala do Setor Pessoal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, com a finalidade de Assumir o Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR em razão da sua classificação de 2° Suplente.
Apuí – AM, 27 de Outubro de 2026.
ADRIANE PASSOS SILVA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
Portaria nº028/2025