Secretaria Municipal de Administração · 9 de setembro de 2026
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 660/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 660/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 002/2024 do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1 0 - CONCEDER, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, por um período de 90 (noventa) dias consecutivos a servidora ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 1164, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, conforme o que dispõe a Lei 003/97, Art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Apuí/AM, no período de 01 de Setembro de 2026 a 29 de Novembro de 2026. Referente ao Concurso Público N° 001/2008: Período aquisitivo de 15/07/2011 a 14/07/2016.
Art. 2 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.