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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 14 de agosto de 2026

EXTRATO DO TC Nº 044/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – PL Nº 033/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TC Nº 044/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – PL Nº 033/2026

1 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e ART.COM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 11.868.532/0001-61.

2 - OBJETO: “INFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO, plano de ação nº 09032025-2-088204”.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações complementares.

4 – DO VALOR: R$ 2.036.525,06 (dois milhões, trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e seis centavos.

5 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, início em 13/08/2026 e término em 12/08/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.

Apuí/AM 13/08/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4171, em 14 de agosto de 2026. Código identificador 3422DF87: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.