Secretaria Municipal de Administração · 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TC Nº 044/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – PL Nº 033/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TC Nº 044/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – PL Nº 033/2026
1 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e ART.COM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 11.868.532/0001-61.
2 - OBJETO: “INFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO, plano de ação nº 09032025-2-088204”.
3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações complementares.
4 – DO VALOR: R$ 2.036.525,06 (dois milhões, trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e seis centavos.
5 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, início em 13/08/2026 e término em 12/08/2027.
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM 13/08/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal