Secretaria Municipal de Administração · 2 de dezembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL N.º 040, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL N.º 040, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 22, 23, 24, 26, 29 de dezembro de 2025 e no dia 02 de janeiro de 2026 e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM em exercício, Dilma Lira Porto Botton, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO as festividades natalinas e o feriado Municipal pela data da fundação do Município de Apuí em 30 de dezembro e o Dia da Confraternização Universal em 1º de janeiro de cada ano.
DECRETA:
Art. 1º. Fica Decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais nos dias 22, 23, 24, 26, 29 de dezembro de 2025 e no dia 02 de janeiro de 2026.
Art. 2º. As Unidades Básicas de Saúde, Unidade Mista de Apuí e o serviço de limpeza urbana e demais atividades consideradas essenciais para a população funcionarão de acordo com a necessidade do serviço e deliberação da Secretaria competente.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE APUÍ, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita de Apuí em Exercício