Secretaria Municipal de Administração · 10 de fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008/2026
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do CMDCA para o biênio 2026-2027 e define o calendário de reuniões ordinárias.
OCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas pela Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), pela Lei Municipal nº n° 014/1998, e a Lei 333/2015; e considerando a deliberação da 1ª Reunião Ordinária realizada em 02 de fevereiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º– Homologar a eleição da Mesa Diretora deste Conselho para o biênio 2026-2027, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
• Presidente:Michele da Silva Santana;
• Vice-Presidente:Leticia Vieira Arruda;
• Secretária:Léia Pereira Alcântara.
Art. 2º– Estabelecer que as reuniões ordinárias do colegiado serão realizadas mensalmente naúltima quinta-feira de cada mês, com início às07h30min, nas dependências do Centro de Convivência do Idoso Bernardino Tavares ou outro local previamente comunicado.
Art. 3º– Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026.
Apuí, Amazonas, 02 de fevereiro de 2026.
ROSANA DA SILVA SANTOS
Secretária Executiva
Portaria nº1155/2025