Secretaria Municipal de Administração · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO TC Nº 058/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO TC Nº 058/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026
1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e YARILENE LISBOA MIRANDA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 69.859.186/0001-35.
2 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.
3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.
4 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O valor total do presente contrato é de R$ 63.328,32 (sessenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), a ser pago mensalmente o valor de R$ 5.277,36 (cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), de acordo com as solicitações de ordens de fornecimento efetivamente encaminhadas pela Secretaria de Saúde, mediante nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.
5 - PRAZO: início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027.
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 12/11/2026.
Antônio Marcos Maciel Fernandes
Prefeito Municipal