Secretaria Municipal de Administração · 20 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – PROC. LICITATÓRIO Nº 022/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – PROC. LICITATÓRIO Nº 022/2026
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 012/2026 celebrado em 19/05/2026.
2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.019.335/0001-80.
3 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTISTICO BRUNINHO & DAVI PARA A 37ª EXPOAP - APUI-AM.”
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.
5 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O valor global do presente contrato é de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), a ser pago em 100% (cem por cento) em até 72 (setenta e duas) horas antes da realização do show.
6 - PRAZO: início em 19/05/2026 e término em 15/11/2026.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.07.01 – Sec. Municipal de Produção e Abastecimento
Projeto/Atividade: 23.692.0124-2047–0000 - Feira Agropecuária de Apuí
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente)
Ficha: 256
Valor: R$ 170.000,00.
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 19 de maio de 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal