Secretaria Municipal de Administração · 3 de fevereiro de 2026
RGF 2 SEMESTRE 2025 - ANEXO 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RGF 2 SEMESTRE 2025 - ANEXO 2
MUNICÍPIO DE APUI
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO
DO EXERCÍCIO DE 2025
1º Semestre
2º Semestre
-
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
22.585.362,70
22.010.026,82
21.457.460,27
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
22.554.530,23
21.965.280,55
21.358.251,85
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
22.554.530,23
21.965.280,55
21.358.251,85
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
21.260.952,50
20.887.664,78
20.496.598,04
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
1.293.577,73
1.077.615,77
861.653,81
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
30.832,47
44.746,27
99.208,42
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
10.510.878,69
19.365.934,18
23.223.547,39
Disponibilidade de Caixa
10.510.878,69
19.365.934,18
23.223.547,39
Disponibilidade de Caixa Bruta
11.808.226,48
20.500.545,48
25.975.176,47
(-) Restos a Pagar Processados
1.157.137,40
983.374,66
2.319.751,82
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
140.210,39
151.236,64
431.877,26
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
12.074.484,01
2.644.092,64
-1.766.087,12
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
84.703.170,47
85.920.012,91
106.966.380,08
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais
(art. 166-A, § 1º, da CF)
3.400.000,00
1.400.000,00
3.200.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
81.303.170,47
84.520.012,91
103.766.380,08
% da DC sobre a RCL (I/VI)
27,78
26,04
20,68
% da DCL sobre a RCL (III/VI)
14,85
3,13
-1,70
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -
97.563.804,56
101.424.015,49
124.519.656,10
<120%>
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
87.807.424,11
91.281.613,94
112.067.690,49
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
1º Semestre
2º Semestre
-
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
1.857.943,95
254.508,11
4.084.546,99
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU
ADELAIDE RONNAU DA SILVA
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
Prefeito Municipal De Apuí
Secretario Municipal De Fazenda
Contadora CRC/AM 016256/O-5