Secretaria Municipal de Administração · 16 de fevereiro de 2026
DECRETO MUNICIPAL N.º 003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL N.º 003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipaisnodia17de fevereiro de 2026 e no dia 18defevereirode 2026, até às 13h,e dá outras providências.”
APREFEITADO MUNICÍPIODE APUÍ/AMEM EXERCÍCIO,DilmaLira Porto Botton,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º.FicaDecretadoPONTO FACULTATIVOnas repartições públicas municipaisnodia17de fevereiro de 2026 e no dia 18defevereirode 2026, até às 13h.
Art. 2º.As Unidades Básicas de Saúde,oHospital DorvalinoLagasse,o serviço de limpeza urbanae demaisatividadesconsideradas essenciaispara o funcionamento da Administração Municipal epara a populaçãofuncionarão de acordo com a necessidade do serviço e deliberação da Secretaria competente.
Art.3º.Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto Municipal nº. 002, de 12 de fevereiro de 2026,
GABINETE DO PREFEITO DE APUÍ, EM13DEFEVEREIRODE 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita de Apuíem Exercício