Secretaria Municipal de Administração · 1 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 – PROC. LICITATÓRIO Nº 115/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 – PROC. LICITATÓRIO Nº 115/2025
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 062/2025 celebrado em 28/11/2025.
2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO AMAZONAS - DEMAIS, CNPJ
nº 04.322.004/0001-47.
3 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ESPECIALIZADO EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA EXECUÇÃO DO
PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA CICLO 2026/2027.
”
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, Art. 75, inciso XV, Decreto Municipal nº
018/2023, e demais legislação aplicável.
5 – DO VALOR:
O valor global da contratação é de R$ 298.607,00 (duzentos e noventa e oito mil e
seiscentos e sete reais), a ser pago pela CONTRATANTE em 13 parcelas sendo 12 no
valor de R$ 22.969,77 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e
sete centavos), e a última parcela no valor de R$ 22.969,76 (vinte e dois mil, novecentos e
sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).
6 – VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, início em 05/01/2026 e término em 04/01/2027.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.02.01 – Secretaria Municipal de Administração
Projeto/Atividade: 04.122.0011.2010 – Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Administração.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).
Ficha: 088
Valor Global: R$ 298.607,00 (duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e sete reais).
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 28 de novembro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal