Secretaria Municipal de Administração · 24 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 – PROC. LICITATÓRIO Nº 004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 – PROC. LICITATÓRIO Nº 004/2026
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2026 celebrado em 23/03/2026.
2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 19.469.604/0001-00.
3 - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 978681/2025”, para a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Apuí/AM.
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis.
5 – DO VALOR:
O valor total do presente contrato é de R$ 958.333,34 (Novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA após a entrega do objeto.
6 – VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 23/03/2026 à 22/03/2027, podendo ser prorrogado.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.06.01 – Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo
Projeto/Atividade: 15.122.0011.2036 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanentes
Fonte de Recurso: 1.700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente).
Ficha: 703; e
Projeto/Atividade: 15.122.0011.2036 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanentes
Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos não vinculados de impostos (exercício corrente).
Ficha: 180
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 23 de março de 2026.
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal