PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI · 29 de julho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026
Pregão Eletrônico nº 009/2026
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2026, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANORI, situado na Praça Capitão Pedro Silva, s/n, Centro, Anori-AM, inscrito no CNPJ sob o n. 04.262.762/0001-17, representado pelo Exmo. Prefeito Sr. Reginaldo Nazaré da Costa, juntamente com o órgão gerenciador do registro de preço, representado pela Secretaria Municipal de Administração, tendo como titular o Sr. Jefferson Mendes de Andrade, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 009/2026, RESOLVE registrar o preço ofertado pelos Fornecedores Beneficiários:
ADNA L. DE O. CRUZ LTDA, localizado na Rua Pedro de Mendonza, Nº 138 - ALTOS, Bairro Japiim I, Manaus/AM, CEP: 69.078-130, inscrito no CNPJ sob o nº 56.424.196/0001-04, representada pelo Sr. Adna Luana de Oliveira Cruz, CPF nº ***.***.***-**;
CN ATACADISTA LTDA, localizado na Tv. Jaguarão n° 04, andar 1, QD F4, Bairro: Novo Aleixo, Manaus - AM, CEP: 69.098-088, inscrito no CNPJ sob o nº 22.850.607/0001-01, representado pela Sra. Camila Nascimento de oliveira Carvalho da Silva, CPF nº ***.***.***-**;
COMERCIAL PEMAR LTDA, localizado na Rua Gloria, Nº 497, Sala Escritório, Bairro Gloria, Anori /AM, CEP: 69.027-620, inscrito no CNPJ sob o nº 53.017.237/0001-41, representada pela Sr. Ronaldo Garcez Barroso, CPF nº ***.***.***-**;
N N DA M LEAO NETO LTDA, localizado na Rua Amazonas Cavalcante, Bairro: Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69054-700, inscrito no CNPJ sob o nº 51.605.605/0001-47, representada pelo Sr. Nilson Nazaré da Mota Leão Neto, CPF nº ***.***.***-**;
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Constitui objeto da presente ata o registro de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI/AM, durante todo o período de vigência e de acordo com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2026, na proposta comercial, cujos termos são parte integrante nesta Ata e nos instrumentos contratuais.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO:
O preço do serviço realizado está registrado no termo da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº. 009/2026, conforme o quadro abaixo:
FORNECEDOR: ADNA L. DE O. CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.424.196/0001-04.
Item
DESCRIÇÃO
QUANTI
UNIDADE
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
3
ALGODÃO EM BOLA 100gr
240
UN
SPARTEX
R$ 9,27
6
ARQUIVO MORTO DE PLÁSTICO AZUL DIMENSÕES 84 X 62 X 1CM
360
UN
DELLO
R$ 17,49
8
BALÃO LISO Nº 6,5 COR: AMARELO
360
PC
SÃO ROQUE
R$ 9,89
9
BALÃO LISO Nº 6,5 COR: VERMELHO
360
PC
SÃO ROQUE
R$ 9,89
12
BORRACHA BRANCA LÁTEX, COR: BRANCA, DIMENSÔES MÍNIMAS: 40 X 20X 10MM, APLICAÇÃO: LÁPIS E GRAFITE
720
UN
LEONORA
R$ 2,29
13
CADERNO BROCHURA COM 96 FOLHAS TIPO HORIZONTAL DE 1/4, FORMATO 200 X 275 mm
360
UN
FORONI
R$ 13,69
18
CANETA ESFEROGRAFICA COR AZUL, MATERIAL CORPO PLÁSTICO TRANSPARENTE ARENTE, TIPO ESCRITA MÉDIA.
3,6
UN
COMPACTOR
R$ 1,73
19
CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, COM CORPO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E TIPO DE ESCRITA MÉDIA.
3,6
UN
COMPACTOR
R$ 1,74
20
CANETA ESFEROGRAFICA COR VERMELHA, MATERIAL CORPO PLÁSTICO TRANSPARENTE ARENTE, TIPO ESCRITA MÉDIA
3,6
UN
COMPACTOR
R$ 1,71
26
CLIPS COLORIDO Nº 02 CAIXA C/ 100 UNIDADES
360
CX
LEONORA
R$ 11,29
27
CLIPS Nº 02 (CAIXA) C/ 100 UNIDADES MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL NIQUELADO.
360
CX
ACC
R$ 5,39
28
CLIPS Nº 04 (CAIXA) C/ 100 UNIDADES MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL NIQUELADO.
360
CX
ACC
R$ 4,77
35
CORRETIVO TIPO CANETA 8ML MATERIAL PIGMENTO BRANCO EM SOLUÇÃO AQUOSA, DE SECAGEM RÁPIDA, NÃO TÓXICO.
600
UN
BIC
R$ 4,93
44
EVA CORES VARIADAS, APRESENTAÇÃO: FINO E LISO DIMENSÕES: 60 X 40 CM ESPESSURA: 1,8 A 2mm. PACOTE COM 10 FOLHAS
1,2
PCT
LEONORA
R$ 18,29
55
GRAMPO PARA GRAMPEADOR COMUM 26/6 MATERIAL: ARAME DE AÇO GALVANIZADO: CAIXA COM 5.000 UNIDADES
120
CX
ACC
R$ 9,53
57
LAPIS DE COR COM 12 UNIDADES MATERIAL: MADEIRA, TAMANHO GRANDE CORES VARIADAS
600
CX
MAPED
R$ 7,34
61
LIVRO DE ATA COM 100 FOLHAS
120
UN
TILIBRA
R$ 25,95
63
MARCADOR DE CD MATERIAL PLÁSTICO CORES DIVERSAS ESPESSURA 0,5mm, PONTA POLIÉSTER 2.0mm
240
UN
LEONORA
R$ 8,52
64
MARCADOR DE TEXTO MATERIAL PLASTICO DE COR AMARELA COM 12UNIDADES
360
CX
PILOT
R$ 22,39
67
PAPEL ALMAÇO BRANCO TAMANHO: OFÍCIO 215X315 mm COM 400UND
2,4
UN
JANDAIA
R$ 37,79
79
PAPEL PARA REPROGRAFIA MATERIAL: IMPRESSÃO A LASER, A JATO DE TINTA, COPIADORAS, FAX PLANO E OFFSET, FORMATO: A4 (210 X 297MM), :75 G/M², COR: BRANCA, COM 10 RESMAS: DE 500 FOLHAS).
720
CX
USAPEL
R$ 368,36
88
PINCEL PARA QUADRO BRANCO COR AZUL MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, COMPOSIÇÃO TINTA A BASE DE ÁLCOOL, APLICAÇÃO: QUADRO MAGNÉTICO BRANCO RECARREGAVEL
2,4
UN
PILOT
R$ 5,59
89
PINCEL PARA QUADRO BRANCO COR PRETA MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, COMPOSIÇÃO TINTA A BASE DE ÁLCOOL, APLICAÇÃO: QUADRO MAGNÉTICO BRANCO RECARREGAVEL
2,4
UN
PILOT
R$ 7,86
91
REGUA 30CM DE ALUMINIO
240
UN
LEONORA
R$ 6,44
93
TESOURA 21CM CABO ANATÔMICO E LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL
120
UN
BRW
R$ 12,92
97
TESOURA SEM PONTA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO PONTA ARREDONDADA APLICAÇÃO: ESCOLAR CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: REBITE MACIÇO
360
UN
LEONORA
R$ 4,82
101
CONJUNTO DOMINÓ COM TEXTURA – MDF Descrição: dominó confeccionado em MDF com 28 peças retangulares, onde cada retângulo possui nas duas pontas um pequeno círculo de cor e textura diferente. Dimensões das peças: 7cm x 3,5cm Animais Domésticos Ou Selvagens
36
UN
GALA BRINQ
R$ 158,78
114
CONJUNTO DE CAMINHÃO TIPO BOMBEIRO – PLÁSTICO Descrição: um caminhão de bombeiro, em plástico, com até 4 rodas, dotado de mecanismo de para - brisa porta traseiras articuladas Medidas aproximadas do caminhão, 40 x 28 x 22 cm Peso aproximado: 1,8 kg Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).
36
UNID
MAXIBRAS
R$ 49,57
116
CONJUNTO DE CAMINHÃO TIPO CEGONHA – PLÁSTICO Descrição: caminhão plástico dotado de carroceria para acondicionar no mínimo 3 e no máximo 4 carros, de cores diferentes, que deverão vir inclusos. A carroceria deverá conter até 8 rodas. O tamanho das peças do caminhão deverá ser grande. Medidas aproximadas: 92 x 17 x 30 cm Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).
24
UN
MAXIBRAS
R$ 95,07
121
GANGORRA PATINHO INDIVIDUAL: gangorra para 01 criança em forma de patinho com 2 pegadores laterais e olhos de acrílico *base em forma de curva, que garante um balanço suave e uniforme *laterais com apoio para os pés com formato antiderrapante e formas de asinhas e onda. Matéria-prima empregada polietileno de média densidade (material não tóxico e reciclável) polietileno pigmentado (colorido), com aditivo UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo. Medidas: Altura: 47 cm; Largura: 31 cm; Comprimento: 68 cm.
12
UN
PBRINQUEDOS
R$ 294,53
FORNECEDOR: CN ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.850.607/0001-01.
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE MEDIDA
QUANT
MARCA
VALOR UNITARIO
2
ALFINETE COATS CORRENTE COMUM Nº 29
PC
180
Coats
R$ 12,79
7
ARQUIVO MORTO PLÁSTICO VERMELHO DIMENSÔES 84X62X1CM
UN
360
ALAPLAST
R$ 17,85
14
CADERNO COM ARAME TIPO: CAPA DURA, 10 MATÉRIAS C/ 200 FOLHAS
UN
240
JANDAIA
R$ 26,40
15
CADERNO DE 12 MATÉRIAS, FORMATO 200mmx275mm, COM 240 FOLHAS, CAPA FLEXÍVEL
UN
240
JANDAIA
R$ 30,32
23
CARREGADOR PINCEIS P/ QUADRO BRANCO, MATERIAL TUBO PLÁSTICO, COR AZUL 20ml
UN
600
RADEX
R$ 8,90
24
CARREGADOR PINCEIS P/ QUADRO BRANCO MATERIAL TUBO PLÁSTICO, COR PRETA 20ml
UN
600
RADEX
R$ 8,87
25
CARREGADOR PINCEIS P/ QUADRO BRANCO MATERIAL TUBO PLÁSTICO, COR VERMELHO 20ml
UN
600
RADEX
R$ 8,86
31
COLA BRANCA 90GR MATERIAL PLÁSTICA, APRESENTAÇÃO COLA BRANCA A BASE DE PVA
UN
1200
LEO&LEO
R$ 4,71
32
COLA BRILHO COLOR 25G COM CORES VARIADAS, MATERIAL PLÁSTICA ABASE DE PVA
UN
240
ACRILEX
R$ 29,60
33
COLA GLITER COM 06 CORES DE 25G MATERIAL PLÁSTICO Á BASE DE PVA
UN
240
ACRILEX
R$ 28,56
40
ENVELOPE KRAFT COR: PARDA ESPESSURA 22X32CM 80G
UN
1200
FORONI
R$ 14,17
42
ENVELOPE MÉDIO MATERIAL: KRAFT ESPESSURA: 16X22CM, COR PARDA COM 500 UNIDADES 80G
CX
60
FORONI
R$ 38,43
47
FITA DUPLA FACE ESTREITA, MATERIAL PAPEL SILICONIZADO ESPESSURA 700X550 ROLO COM 20 METROS
UN
360
ADELBRAS
R$ 30,62
48
FITA GOMADA ADESIVA PLASTICA MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, LARGURA: 48MM, COMPRIMENTO: 50M, TIPO FACE: MONOFACE, CX COM 144UND
CX
84
EUROCEL
R$ 4.107,35
50
FOLHA DE ISOPOR 20MM DIMENSÔES 100 X 1 X 30 CM 20mm ESPESSURA 50X 100
FL
600
AMAZON
R$ 18,13
51
FOLHAS DE EVA COM GLITER CORES: VARIADAS ESPESSURA 40X48 CM PACOTE COM 5 FOLHAS
PCT
1200
LEOART
R$ 29,15
54
GRAMPEADOR PEQUENO 26/6 MATERIAL: METAL, CAPACIDADE CARGA: 100 GRAMPOS PARA GRAMPEAR ATÉ 20 FOLHAS DE PAPEL 75g GRAMPO:
UN
180
JOCAR OFFICE
R$ 17,29
56
KIT PARA MERENDA ESCOLAR MATERIAL CORPO: PLÁSTICO REFORÇADO, COMPOSIÇÃO: 01 CANECA DE 200ml, 01 PRATO FUNDO, 01 COLHER, APLICAÇÃO: REFEIÇÃO DOS ALUNOS, UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 PACOTE
PC
1560
CN
R$ 109,11
65
MASSA DE MODELAR CAIXA COM SEIS CORES SORTIDAS DE 90g
CX
600
ACRILEX
R$ 5,67
70
PAPEL COUCHE 180g COM 50 FOLHAS
PC
600
VMP
R$ 36,77
72
PAPEL DE SEDA VAREJO ESPESSURA: 50X70 cm COM 100 FOLHAS
PC
360
VMP
R$ 43,05
73
PAPEL DUPLA FACE CORES VARIADAS ESPESSURA: 48X66 TAMANHO: 210X297cm A4 PACOTE COM 20 UNIDADE
PC
1200
VMP
R$ 32,61
74
PAPEL LAMINADO MATERIAL: CELULOSE VEGETAL, APRESENTAÇÃO: PAPEL LAMINADO, NA CORES VARIADAS, DIMENSÕES APROXIMADAS: 48,0 X 60,0 cm
FL
600
VMP
R$ 12,75
78
PAPEL VEGETAL CINZA 180g COM 50 FOLHAS TAMANHO: 66X96cm
PC
120
VMP
R$ 53,78
86
PINCEL HIDROGRAFICO COMPACTOR COLOR COM 06 CORES
JG
360
COMPACTOR
R$ 16,31
92
REGUA TRANSPARENTE 30CM MATERIAL: PLÁSTICO TRANSPARENTE, ESPESSURA: 2MM, GRADUAÇÃO: EM MILÍMETROS, COMPRIMENTO: 30cm
UN
600
LEO&LEO
R$ 7,96
99
EVA TATAME INFANTIL 8MM DE 9 PEÇAS KIT
PC
240
EVAMAX
R$ 175,84
100
TNT COR: A SER DEFINIDA PELO ORGÃO SOLICITANTE, GRAMATURA: 40 GR/M2, COMPRIMENTO, LARGURA: 1,40mts, UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOBINA DE 50MTS.
RL
360
SANTA FÉ
R$ 102,73
102
CONJUNTO DE BOLICHE- BOLICHE DE PANO: formado por 6 pinos e 2 bolas em diversas cores com peças confeccionadas em tecido de algodão antialérgico; com enchimento de manta acrílica, antialérgica e lavável. As peças deverão ser costuradas. Dimensões aproximadas: altura máxima dos pinos é 25 cm e diâmetro da bola é de 10cm; Embalagem: sacola de plástico PVC laminadotransparente (cristal).
UN
48
CARLU
R$ 189,91
104
CONJUNTO DE FANTOCHES DE FAMILÍA BRANCA: confeccionado em feltro e tecido, com 7 peças, sendo cada peça um membro diferente da família, medindo aproximadamente 335x300 mm cada, personagens diversos
UN
36
CARLU
R$ 489,67
105
CONJUNTO DE FANTOCHES DE FAMILÍA NEGRA: confeccionado em feltro e tecido, com 7 peças, sendo cada peça um membro diferente da família, medindo aproximadamente 335x300 mm cada, personagens diversos
UN
36
CARLU
R$ 489,63
109
CONJUNTO DE BOLICHE: contendo 6 pinos e 2 bolas, os pinos e as bolas serão confeccionados em plástico em diversas cores, os pinos deverão ser numerados e as bolas deverão possuir encaixe para os dedos. Dimensões aproximadas: pinos de 25 cm x 10 cm e bolas com diâmetro de 10 cm aproximadamente.
UN
36
XALINGO
R$ 177,93
111
CONJUNTO DE BICHO COM FILHOTES – TECIDO Descrição: conjunto composto por quatro animais: galinha, tartaruga marinha, porca e vaca. Os animais deverão ser confeccionados em tecido de plush colorido e com enchimento de fibra sintética. Os filhotes deverão ser acondicionados no interior da barriga de cada animal e retirados através de um zíper ou velcro. Galinha: Deverá ter no mínimo 2 filhotes acondicionados no interior de no mínimo 2 ovos. Tartaruga Marinha: Deverá conter no mínimo 4 filhotes acondicionados no mínimo em 4 ovos. Porca: Deverá conter no mínimo 3 filhotes na barriga. Vaca: Deverá conter no mínimo 1 filhote na barriga. Embalagem: o conjunto deverá ser revestido em filme plástico e colocado em caixa de papelão
UN
24
CARLU
R$ 352,34
112
CONJUNTO DE BLOCOS LÓGICOS – MDF Descrição: Conjunto de blocos lógicos em MDF, pintados em três cores diferentes, formado por 48 peças sem rebarbas nas medidas: 74x74x18 mm (quadrado maior), divididas igualmente em 4 formas geométricas (Triângulo, Quadrado, Círculo e Retângulo). Deve acompanhar folheto com instruções detalhadas de uso. Embalagem: estojo em MDF medindo 200 x 180 x 8mm
UN
60
CARLU
R$ 111,15
119
ESCORREGADOR, desmontável, com 03 degraus antiderrapantes, corrimão para dar maior segurança na subida, - sistema de encaixe para caixa de areia, faixa etária recomendada a partir de 2 anos, dimensões do produto: 161x51x93 cm, peso aproximado do produto: 13kg, composição / material: Polietileno.
UN
24
XALINGO
R$ 708,82
120
GANGORRA PATINHO DUPLA - gangorra para 2 ou 3 crianças Em forma de patinho com 4 pegadores laterais e olhos de acrílico *base em forma de curva, que garante um balanço suave e uniforme *laterais com apoio para os péscom formato anti- derrapante E formas de asinhas e ondas *2 assentos nas extremidades com leve ressalto em forma de rabinho de pato Matéria-prima empregada • polietileno de média densidade (material não tóxico e reciclável) • polietileno pigmentado (colorido), com aditivo UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo • Dimensões Aproximadas: • altura: 50 cm • largura: 40 cm • comprimento: 1,10 cm Descrição: Gangorra ideal para 2 crianças nas extremidades, sendo que é possível acomodar uma 3ª.criança no meio da gangorra. Os assentos tem ressaltos que impedem que a criança escorregue para trás, e a parte de baixo possui limitadores que impedem que a gangorra derrube as crianças para trás. Recomendável para crianças até 4 anos.
UN
24
XALINGO
R$ 464,47
123
KIT DOUTOR - Contendo: 01 capacete, 01 bandejinha, 01 tesourinha, 01 óculos, 01 lupinha, 01 estetos v copiozinho, 01 seringuinha, 01 mascarazinha cirúrgica, 01 auscultador Zinho, 01 martelinho
UN
24
ESTRELA
R$ 227,53
FORNECEDOR: COMERCIAL PEMAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.017.237/0001-41.
ITEM
DESCRIÇÃO
ǪUANT
UNID
MARCA
VL UNIT.
5
APONTADOR DE MESA COM MANIVELA
120
UN
KAZ
R$ 27,00
11
BASTÃO DE COLA ǪUENTE ESPESSURA: GROSSA/FINA, PRESENTAÇÃO PACOTE COM 1 KG
600
KG
LEONORA
R$ 40,00
16
CADERNO DE DESENHO MATERIAL: CELULOSE VEGETAL, TIPO: HORIZONTAL, FORMATO 31X22 CENTÍMETROS COM 50 FOLHAS
600
UN
JANDAIA
R$ 14,45
22
CARA PINTADA, LINHA LIǪUÍDA COM 10 CORES
180
UN
PINTAKARA
R$ 111,98
30
CLIPS Nº 08 (CAIXA) C/25UNIDADES MATERIA METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL NIǪUELADO.
360
CX
ACC
R$ 5,10
34
COLA PARA ISOPOR 80GR MATERIAL ACETATO DE POLIVINILA SOLUÇÃO ALCOÓLICA, APRESENTAÇÃO FRASCO COM BICO 90G.
1200
UN
POLAR
R$ 7,80
38
ENVELOPE KRAFT COR: OURO ESPESSURA 125X176CM 80G
1200
UN
FORONI
R$ 3,97
46
FITA DECORATIVA MATERIAL: PLÁSTICO CORES VARIADAS COM ESPESSURA: 18MM X 10 METROS CAIXA COM 24 FITAS
360
CX
ADELBRAS
R$ 272,80
49
FOLHA DE ISOPOR 15MM DIMENSÔES: 100 X 1 X 30CM 15mm ESPESSURA 50X 100
600
FL
AMAZON-PACK
R$ 14,20
52
FURADOR DE PAPEL COM DOIS FUROS CAPACIDADE PARA 40 FOLHAS DE 75g
120
UN
LEONORA
R$ 70,10
59
LAPIS VERDE COM BORRACHA COM 72 UNIDADES
360
CX
LEONORA
R$ 51,60
60
LIMPADOR DE ǪUADRO BRANCO SPRAY, COM 60m COM 12 UNIDADES
1200
CX
PILOT
R$ 218,40
68
PAPEL CARTÃO (COR VARIADA) MATERIAL: CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA: 180 G/M², COMPRIMENTO: 70 cm, LARGURA:50 cm, COR: A SER DEFINIDA PELO ORGÃO
1200
FL
VMP
R$ 38,90
71
PAPEL CREPOM MATERIAL: CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA: 18 G/M², COMPRIMENTO: 2 M, LARGURA: 48 cm, COR: A SER DEFINIDA PELO ORGÃO SOLICITANTE
720
FL
RIDET
R$ 21,40
75
PAPEL MADEIRA KRAFT 200gsm LOTE COM 50 FOLHAS
720
PC
RYMO
R$ 113,80
76
PAPEL NACARADO MATERIAL: CELULOSE VEGETAL, NAS CORES VARIADAS, DIMENSÔES APROXIMADAS: 48,0 X 60,0 cm
720
UN
CROMUS
R$ 13,50
80
PAPEL VEGETAL CREME 180g COM 50 FOLHAS TAMANHO: 66X96 cm
120
PC
MARPAX
R$ 53,75
83
PASTA PLASTICA SEM ELASTICO APLICAÇÃO: USO GERAL, MATERIAL: PLASTIFICADO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: COM GRAMPO TRILHO
240
UN
DELLO
R$ 6,10
85
PINCEL ATOMICO CORES VARIADAS MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, TIPO ESCRITA: GROSSA, COR: VARIADAS, TIPO PONTA: FELTRO COM 06 UNIDADES
360
JG
PILOT
R$ 12,80
90
PINCEL PARA ǪUADRO BRANCO COR VERMELHA MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, COMPOSIÇÃO TINTA A BASE DE ÁLCOOL, APLICAÇÃO: ǪUADRO MAGNÉTICO BRANCO RECARREGAVEL
2400
UN
PILOT
R$ 6,60
94
TESOURA DE PICOTAR GRANDE 24CM
120
UN
LEONORA
R$ 153,80
96
TESOURA PICOTAR ZIG ZIG
120
UN
VNC ARTES
R$ 11,98
103
CONJUNTO DE CARRINHO DE BONECA – METAL Descrição: carrinho de boneca em estrutura metálica com capota revestida de tecido 100% algodão com movimento retrátil, encosto reclinável, cesto porta objeto, rodas duplas frontais direcionáveis; depois de fechado, o carrinho deverá permanecer em pé. Dimensões aproximadas: C: 54cm; L:40cm e A: 73 cm Embalagem: caixa de papelão.
48
UN
DM TOYS
R$ 197,59
106
FANTOCHE DE PERSONAGENS DO
FOLCLORE: confeccionado em feltro com 10 peças medindo aproximadamente 280x150 mm cada. Diversos personagens.
36
UN
PBRINǪUEDOS
R$ 468,99
108
BANDINHA RITMICA INFANTIL – Embalagem Papelão. Contendo no mínimo 34 instrumentos musicais infantis, confeccionados madeira, alumínio, pelo Côco, plástico e outros materiais, nas seguintes quantidades mínimas: 01 Surdão,01 Surdo Mor, 02 Pandeiros Pastoril, Par de Pratos, 02 Triângulos, 01 Agogô, 01 Maraca, 01 Ganzá,02 Chocalhos, Claves de Rumba,02 Reco recos, 02 Black Black, 02 Castanholas com cabo, Conguê de Côco,
24
UN
SHINE
R$ 2.180,00
110
CENTOPÉIA: Túnel confeccionado em arame zincado e encapado – dimensão 1,80m
24
UN
IMPORTWAY
R$ 1.656,00
113
CONJUNTO DE BONECAS DIVERSAS (NEGRAS E BRANCAS) COM 05 UNIDADES
60
UN
JW
R$ 334,80
117
CONJUNTO DE ǪUEBRA-CABEÇA PROGRESSIVO PAPELÃO Descrição: 3 quebra-cabeças produzidos em papelão cinza laminado com espessura mínima de 1,4 mm + papel couche 115gr impresso 4 cores com verniz atóxico + forro em papel alta alvura 90 gr impresso em 1 cor com 3 versos diferenciados (um para cada imagem). São 3 imagens diferentes com o tema fazenda com quantidades progressivas de peças: 10 a 20 peças. Dimensões aproximadas das imagens: 20 x 20 cm. Embalagem: tipo tampa e fundo medindo aproximadamente 21 x 21 x 3 cm produzida em papelão cinza laminado com espessura mínima de 1.0 mm + papel couche 105 gr impresso em 4 cores com verniz atóxico.
60
UN
GALA BRINǪ
R$ 63,99
122
JOGOS DE PERCURSO (Vários Temas)
24
UN
PAKITOYS
R$ 276,89
124
MINI FOGÃO, idade recomendada 3 a 4 anos, composição / material: plástico injetado, conteúdo da embalagem: - 1 fogão e 12 acessórios (04 panelinhas, 01 panelinha de pressão, 01 frigideira, 01 espumadeira, 01 concha, 01 colher de arroz, 01 garfo grande, 01 pegador de macarrão, 01 chaleira, dimensões aproximadas do produto (cm) – AxLxP 48,5 x20,5x31,5cm.
24
UN
BIG STAR
R$ 45,70
125
MINI GELADEIRA, idade recomendada 3 a 4 anos, composição/material plástico, contendo: - 1 geladeira, forminhas de sorvete, forminha de gelo, 2 garrafinhas, 6 ovinhos, 1 pacote de margarina, 4 forminhas de gelatina e 2 adesivos de pinguim. Dimensões aproximadas do produto (cm) - AxLxP 26,5x28x61,4cm. Peso aproximado da embalagem c/ produto (kg) 3,5kg.
24
UN
BIG STAR
R$ 1.012,70
127
TEATRINHO DE FANTOCHES. Descrição: um teatro de fantoche, medindo aproximadamente 1, 90cm x 0,85cm, confeccionado em tecido 100% algodão reforçado (tipo lona/ lonita) com detalhes coloridos. Cortina em tecido 100% algodão estampado. Possui alças para serem fixadas em gancho/ suporte na porta da sala de aula. Possui estrutura interna em madeira reforçada facilitando a estruturação do teatro. Embalagem: Caixa de papelão
24
UN
PBRINǪUEDOS
R$ 541,99
FORNECEDOR: N N DA M LEAO NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.605.605/0001-47.
LOTE
DESCRIÇÃO
QUANT.
UNID.
VL UNIT.
MARCA
1
ALFINETE COATS CORRENTE CABEÇA DE VIDRO
180
PC
R$ 12,45
Coats
4
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO MATERIAL PLÁSTICO
240
UN
R$ 11,68
JOCAR OFFICE
10
BARBANTE ALGODÃO COLORIDO 4/4 82M.
300
UN
R$ 22,99
Euroroma
17
CALCULADORA BOLSO 8DIG
180
UN
R$ 18,50
CASIO
21
CANUDO PLÁSTICO
300
PCT
R$ 13,59
Strawplast
29
CLIPS Nº 06 (CAIXA) C/ 50 UNIDADES MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL NIQUELADO.
360
CX
R$ 6,71
ACC
36
ENVELOPE GRANDE MATERIAL: PAPEL KRAFT ESPESSURA 22,9 X 32,4, COR PARDA COM 500 UNIDADES 80G
60
CX
R$ 1,51
FORONI
37
ENVELOPE KRAFT COR: OURO ESPESSURA 110X1170CM 80G
1200
UN
R$ 1,13
FORONI
39
ENVELOPE KRAFT COR: OURO ESPESSURA 162X229CM 80G
1200
UN
R$ 2,40
FORONI
41
ENVELOPE KRAFT COR: PARDA ESPESSURA 31X41CM 80G
1200
UN
R$ 2,15
FORONI
43
ESTILETE LÂMINA LARGA MATERIAL: CABO DE PLÁSTICO,
360
UN
R$ 11,50
BRW
45
FITA ADESIVA CREPADA 19X50mm
360
UN
R$ 9,60
Eurocel
53
GIZ DE CERA MATERIAL: CERA, COR: 12 CORES DIVERSAS
600
CX
R$ 8,10
LEO&LEO
58
LAPIS DE COR PIRILAMPO GRD COM 12 UNIDADES
600
CX
R$ 7,10
LEO&LEO
62
LIVRO DE PONTO PEQUENO COM 160 FOLHAS
120
UN
R$ 34,40
TAMOIO
66
PALITO DE PICOLE QUADRADO COM 100 UNIDADE
600
PC
R$ 7,10
THEOTO
69
PAPEL CARTOLINA CORES VARIADAS MATERIAL: CELULOSE VEGETAL, APLICAÇÃO: USO GERAL, GRAMATURA: 180 G/M², COMPRIMENTO: 297 mm, LARGURA: 210mm
1200
FL
R$ 133,90
VMP
77
PAPEL ADESIVO LEMBRETE COLORIDO
120
PC
R$ 18,00
BRW
81
PASTA PLASTICA 55MM CORES VARIADAS ESPESSURA 0,50m
600
UN
R$ 10,80
DELLO
82
PASTA PLASTICA COM ELASTICO APLICAÇÃO: USO GERAL, MATERIAL: PLASTIFICADO, ESPESSURA DE 4cm, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ELÁSTICO.
240
UN
R$ 7,30
DELLO
84
PASTA SUSPENSA MARMORIZADA
360
UN
R$ 6,15
DELLO
87
PINCEL HIDROGRAFICO NEO PEN COM 06 CORES
240
JG
R$ 9,05
COMPACTOR
95
TESOURA ESCOLAR BRW 13CM
360
UN
R$ 8,20
BRW
98
TINTA GUACHE COM 06 CORES 15ML
360
CX
R$ 9,15
ACRILEX
107
KIT FERRAMENTAS EM PLASTICO COLORIDO RIGIDO - resistente, contendo 16 (dezesseis) peças, sendo 1 (uma) furadeira, 1 (uma) morça, 1 (um) alicate, 1(uma) chave de fenda, 1 (uma) chave de boca, 1 (uma) chave inglesa, 1 (um) serrote, 1 (um) martelo, 8 (oito) parafusos com porcas, maior peça 230mm, acondicionados em sacola plástica com zíper, medidas aproximadas embalagem 350 x 220 x 200mm
36
UN
R$ 128,90
Cotiplás
115
CONJUNTO DE CAMINHÃO TIPO CAÇAMBA – PLÁSTICO Descrição: caminhão dotado de caçamba para acondicionar objetos, com até 6 rodas livres. A caçamba deverá ser articulada, sendo movimentada por meio de uma manivela que girará uma engrenagem para movimentá-la para que seu un 10 conteúdo caia pela abertura posterior. Deverá acompanhar uma 1 pá e 1 rastelo. Dimensões: aproximadas do caminhão, 50 x 22 x 22 cm; Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico PVC laminado transparente (cristal).
36
UN
R$ 51,88
Cotiplás
118
DOMINÓ TRADICIONAL - Confeccionado em M.D.F. 0,28 cm, 28 peças de 7x3,5cm, pintada com fundo branco ultravioleta atóxico e serigrafia em policromia ultravioleta atóxica em uma das faces; Embalagem: Caixa de madeira (com encaixe de correr) medindo 17x9,3x4 cm. Tampa: Face exterior pintada com fundo branco ultravioleta atóxico, serigrafado em policromia ultravioleta atóxica com 1 orifício de 1 cm de diâmetro para facilitar a abertura da caixa. Lacrado com película de P.V.C. encolhível. Produto com certificação do INMETRO.
24
UN
R$ 40,10
CARLU
126
PLAY URSO. Dimensões: 1,10m. Montado: 2,0x0,80m. Módulo em formato quadrado com parte frontal e funda em forma de Urso, lateral esquerda ou direita com vazados estático e Proteção UV. quadrados e retangulares e encaixe para cesta de basquete. Abertura lateral direita ou esquerda para jogo de bola-GOOL. Produzido com Polietileno 14 aditivado com Ante.
24
UN
R$ 5.725,80
CARLU
Os preços a serem pagos ao FORNECEDOR serão os vigentes na data da ordem de fornecimento, independentemente da data da entrega dos materiais.
Os preços registrados constituirão a única e completa remuneração pelos fornecimentos de c, Ata de Registro de Preço, incluído frete até os locais de entrega, a serem indicados pelo Órgão Gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE DE PREÇO:
Os preços dos materiais e serviços não poderão ser reajustados
Os preços dos materiais e serviços poderão ser repactuados em decorrência de alterações significativas nos preços dos insumos ou mão de obra, desde que devidamente justificadas.
A repactuação dos preços registrados pelo Órgão Gerenciador ocorrerá em função da dinâmica do mercado, com elevação ou redução de seu respectivo valor, obedecendo a seguinte metodologia:
1. Independentemente de solicitação do FORNECEDOR, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao órgão responsável convocar o FORNECEDOR para estabelecer o novo valor;
2. O preço registrado poderá ser majorado mediante solicitação do FORNECEDOR, desde que seu pedido esteja acompanhado de documentos que comprovem a variação de preços do mercado, tais como tabelas de fabricantes, notas fiscais de aquisição do produto acabado ou de matérias-primas, etc.
3. O novo preço somente será válido após sua publicação na imprensa oficial e, para efeito do pagamento de fornecimentos porventura realizados entre a data do pedido de adequação e a data da publicação, o novo preço retroagirá à data do pedido de adequação formulado pelo FORNECEDOR.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA:
Esta Ata de Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DO PRAZO DE FORNECIMENTO:
5.1. No que se refere ao objeto Materiais Pedagógicos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anori, o prazo de execução será de acordo com o estipulado no Termo de Referência e deverá ser determinado pelo órgão gerenciador.
5.2 Sobre a execução dos todos, devem-se considerar as informações abaixo:
Devidamente justificado e antes de finalizado o prazo de entrega, o fornecedor do produto poderá solicitar prorrogação da entrega, ficando a cargo da Prefeitura Municipal de Anori aceitar ou não a solicitação.
Condições de recebimento.
Os produtos serão recebidos:
Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação, que deverá acontecer em até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do recebimento provisório.
O recebimento/aprovação do item pela Secretaria, através do responsável legal pela pasta não exclui a responsabilidade civil do fornecedor por vícios de quantidade ou qualidade do produto ou disparidades com as especificações estabelecidas, verificadas posteriormente, garantindo-se a Administração as faculdades previstas no art. 18 da lei nº 8.078/90.
O Ata deverá ser executada fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e normas contábeis que regem a elaboração de prestação de contas públicas e, ainda, as normas enumeradas na Lei Federal nº 14.133/21, respondendo, cada uma das partes pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
A vencedora deverá indicar profissional pertencente ao seu quadro de pessoal e/ou sócio que assumirá inteira responsabilidade pelo fornecimento dos objetos, na forma prescrita neste Termo de Referência.
O representante do órgão licitante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
O Prazo para início do fornecimento do objeto dar-se-á após a assinatura da Ordem de Serviços imediatamente após a ciência da emissão da autorização do serviço por parte da Administração Pública
Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
As unidades requisitantes não participantes desta Ata deverão certificar-se da conveniência de utilizarem a presente ata de registro de preço, realizando prévia pesquisa dos preços correntes no mercado para fornecimento do produto, nas mesmas condições previstas neste instrumento.
Os contratos de fornecimento apenas estarão caracterizados após o recebimento pelo FORNECEDOR das Ordens de Fornecimento emitidas pelas unidades requisitantes, as quais deverão ter sido precedidas da emissão da competente nota de empenho, para cuja retirada o FORNECEDOR terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua convocação para fazê-lo.
Quando cabível a lavratura de Termo de Contrato, o FORNECEDOR deverá comparecer para firmá-lo no prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua convocação.
A entrega da nota de empenho e a assinatura do termo contratual (quando este for exigível) ficarão condicionadas à apresentação, pelo FORNECEDOR, dos seguintes documentos, devidamente atualizados:
1. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atestada através de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, compreendendo as contribuições previdenciárias, conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN 1751, de 02 de outubro de 2014, fornecida pela Receita Federal do Brasil, admitindo-se que seja emitida via Internet, no original, em validade;
2. Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através do Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal demonstrando a situação regular da proponente, no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, em validade;
3. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente em validade;
4. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, em validade;
5. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT expedida pela Justiça do Trabalho (www.tst.jus.br), em validade.
O FORNECEDOR estará obrigado a atender a todas as ordens de fornecimento expedidas durante a vigência da presente ata de registro de preço, mesmo que a respectiva entrega esteja prevista para data posterior a de seu termo final.
As Ordens de Fornecimento, conforme modelo aprovado, deverão conter data de expedição, quantidade pretendida, preço unitário e total, local e prazo para entrega, carimbo e assinatura do responsável pela unidade requisitante.
Ao receber a ordem de fornecimento (salvo se através de fac-símile), o FORNECEDOR deverá passar recibo na cópia que necessariamente lhe acompanhará, devolvendo-a à unidade requisitante para que seja juntada aos autos dos processos de requisição e de liquidação e pagamento.
Por ocasião de cada fornecimento, o FORNECEDOR deverá observar rigorosamente as especificações técnicas dos materiais que deverão ser entregues.
Os materiais e serviços deverão ser apresentados e realizados de acordo com as especificações técnicas e demais disposições dos anexos do Pregão.
Das notas fiscais, o FORNECEDOR fará constar todas as informações necessárias ao pagamento, inclusive os números dos lotes correspondentes a cada entrega.
Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
O FORNECEDOR responsabilizar-se-á por todos os prejuízos que porventura ocasione ao ADQUIRENTE ou a terceiros, em razão da execução dos fornecimentos decorrentes da presente Ata.
CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES PARA RECEBIMENTO DA FORMA DE PAGAMENTO:
O recebimento será feito pela Prefeitura Municipal, através do órgão designado em termo próprio.
O responsável ou a comissão responsável pelo recebimento atestará o cumprimento de todas as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, conferindo a execução do serviço, emitindo em seguida o Termo de Recebimento.
A prova de entrega é a assinatura do responsável pelo recebimento no canhoto da nota fiscal, que servirá apenas como ressalva ao fornecedor para fins de cumprimento da data de entrega.
Caso os materiais apresentados e serviços executados estiverem em desacordo, serão devolvidos ao FORNECEDOR e acarretará notificação e as penalidades previstas no presente Edital.
A não entrega no dia e horário marcados, acarretará notificação e as penalidades previstas no presente Edital.
Os materiais e os serviços serão solicitados ou realizados parceladamente de acordo com a necessidade da Administração Municipal, mediante prévia solicitação.
O recebimento dos materiais e serviços far-se-á na forma da Lei 14.133/21.
A Administração somente aceitará produtos fornecidos com prazo de validade nunca inferior 50% (cinquenta por cento) do descrito na embalagem do produto, a contar da data da sua efetiva entrega.
O pagamento será efetuado de acordo com o efetivo fornecimento, na forma da lei, devendo ser efetuados no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura
O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada, que conterá o detalhamento dos serviços executados.
O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada com os serviços efetivamente prestados.
Nenhum pagamento isentará o Contratado das responsabilidades contratuais, nem implicará aprovação definitiva das compras efetuadas, total ou parcialmente.
Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.
Será efetuada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a Contratada:
não produziu os resultados acordados;
deixou de executar as atividades contratadas, ou não as executou com a qualidade mínima exigida;
deixou de utilizar os materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizou-os com qualidade ou quantidade inferior à demandada,
Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, nos termos da Instrução Normativa n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, instituído pelo artigo 12 da Lei Complementar 123/2006, não sofrerá a retenção quanto aos impostos e contribuições abrangidos pelo referido regime, em relação às suas receitas próprias, desde que, a cada pagamento, apresente a declaração de que trata o artigo 6° da Instrução Normativa RFB 1.234, de 11 de janeiro de 2012.
O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente.
Será considerada como data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela Contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.
Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, se aplicando a seguinte fórmula:
EM = I x N x VP, sendo I = (TX/100) 365, onde: EM = encargos moratórios; I = índice de compensação financeira = 0,00016438; TX = percentual da taxa de juros de mora anual; N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = valor da parcela em atraso.
Em cumprimento ao disposto no Parecer 004/2010 – Pleno TCE/AM, o Contratado deverá comprovar, no pagamento, a regularidade fiscal e trabalhista, através da apresentação dos seguintes documentos:
I - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atestada através de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, compreendendo as contribuições previdenciárias, conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN 1751, de 02 de outubro de 2014, fornecida pela Receita Federal do Brasil, em validade;
II - Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através do Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal demonstrando a situação regular da proponente, no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, em validade;
III - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente em validade;
IV - Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, em validade;
V - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa expedida pelo Tribunal do Trabalho (www.tst.jus.br), em validade.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OUTRAS OBRIGAÇÕES DO DETENTOR:
O FORNECEDOR será responsável pela segurança do trabalho de seus empregados, em especial durante o transporte.
O FORNECEDOR deverá arcar com todos os encargos de sua atividade, sejam eles trabalhistas, sociais, previdenciários, fiscais ou comerciais.
O FORNECEDOR estará obrigado a comparecer, sempre que solicitada, à sede da unidade requisitante, a fim de receber instruções, participar de reuniões ou para qualquer outra finalidade relacionada ao cumprimento de suas obrigações.
O FORNECEDOR deverá observar todas as normas legais vigentes, obrigando-se a manter as condições de habilitação exigidas no procedimento licitatório que precedeu a celebração da presente Ata de Registro de Preço.
CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES:
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA PRESENTE ATA:
O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 0 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
Por razão de interesse público;
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
As especificações técnicas constantes no Processo Administrativo do Pregão Eletrônico nº 009/2026, integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição.
A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após publicado o respectivo extrato na imprensa oficial.
Integra o presente instrumento, independente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços e todos os anexos.
Ficam designados como Gestor do Registro de Preços o Sr. Jefferson Mendes de Andrade e a Fiscal a Sra. Cleude Gonçalves Lobo.
Fica Eleito O Foro Da Comarca De Anori – Amazonas Para Dirimir Dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais do Município de Anori e do Fornecedor Beneficiário.
Anori/AM, 28 de julho de 2026
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Anori
JEFFERSON MENDES DE ANDRADE
Secretário Municipal de Administração
Órgão Gestor do Registro de Preços
ADNA L. DE O. CRUZ LTDA
Fornecedor
CN ATACADISTA LTDA
Fornecedor
COMERCIAL PEMAR LTDA
Fornecedor
N N DA M LEAO NETO LTDA
Fornecedor
Testemunhas:
________________
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