PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI · 10 de julho de 2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANORI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANORI
É com elevada honra que submetemos para análise de Vossa Excelência e dos Ilustres Vereadores dessa E. Casa de Leis o incluso Projeto de Lei, destinado Dispõe sobre a retirada parcial da Grade de Proteção e demolição da mureta dos arredores da Escola Municipal Pedro Rienze de Melo Rosas, situada na Avenida 08 de dezembro, Bairro Japão no Município de Anori/AM, para a construção de um muro de proteção e dá outras providências.
O presente projeto de lei visa a retirada parcial da Grade de Proteção e demolição da mureta “dos arredores da Escola Municipal Pedro Rienze de Melo Rosas, localizada na Avenida 08 de dezembro, Bairro Japão, Município de Anori, para a construção de um muro de proteção que vem dá mais segurança aos docentes e discentes que fazem parte daquela Comunidade Escolar”.
Ademais Excelências, vale informar que todo Entulho proveniente da retirada a Grade de Proteção dos arredores da Escola Municipal Pedro Rienze de Melo Rosas será reutilizado exclusivamente na recuperação de outros patrimônios do Município de Anori/AM. Caracterizando assim, a finalidade e interesse público social.
Daí o pedido que ora manifestamos para que a análise do incluso projeto seja analisado pelas Comissões de Finanças e Orçamento e de Constituição e Justiça o mais breve possível a fim de que seja discutido e ao final aprovado em “regime de urgência”, tendo em vista o interesse público envolvido.
São essas as considerações que faço, submetendo o presente Projeto de Lei para análise dos Excelentíssimos Vereadores, contando com a presteza e com a soberana análise e aprovação, valendo-nos da oportunidade para reiterar os protestos da mais alta estima e apreço.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANORI, aos 15 dias do mês de junho de 2026.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
Prefeito Municipal/AM.